A PSP recusou esta terça-feira acusações de ser tolerante ao racismo, que considera inaceitáveis e que colocam em causa a honorabilidade da instituição, e garantiu que é sim “intolerante a atitudes xenófobas ou racistas”.
A PSP “promove uma cultura de respeito e de tolerância interagindo com todos os setores da sociedade portuguesa de forma transparente”, e age contra quem dentro da instituição viola a lei, diz a direção nacional da polícia em comunicado.
O comunicado surge na sequência de acusações, divulgadas esta terça-feira, da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, organismo do Conselho da Europa, que acusa a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo, pedindo que a polícia pare de relativizar a violência contra negros e ciganos.
No seu relatório sobre Portugal, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) elogia o trabalho feito nos últimos anos, mas aponta também várias críticas, muitas delas relativamente à atuação das autoridades policiais.
A PSP lembra que o relatório decorreu de uma visita de peritos a Portugal numa semana de novembro do ano passado, acrescentando que não compreende como a instituição europeia pode tirar tais conclusões “tendo maioritariamente por base notícias publicadas e perceções sobre acontecimentos”, e tomando “como relevantes apenas uma das partes intervenientes”.
Diz a polícia que a informação que deu à ECRI não foi considerada, que nada do que disse a PSP aparece no relatório e que por isso não foi “materializado o direito do contraditório”.
Com “um volume de interações individuais anuais superiores a 2,5 milhões, que opera em ambientes urbanos complexos e que tem diariamente intervenções de risco”, não se pode querer reduzir a PSP “a um ou dois eventos, os quais, de resto, ainda se encontram em fase de julgamento e como tal, com presunção de inocência dos envolvidos até ao trânsito em julgado”, diz-se no comunicado.
“Assume o relatório a existência de racismo institucional na Polícia, tolerado pela hierarquia, assunção que consideramos inaceitável, que coloca em causa a honorabilidade da instituição policial e daqueles que a servem, só sustentadas em desconhecimento e conceções enviesadas da atividade policial”, refere o comunicado da Polícia de Segurança Pública.
A PSP lamenta que o relatório “se consubstancie num conjunto de omissões e versões subjetivas e parciais da realidade”, diz que prestou toda a informação à ECRI e adianta que não pode aceitar as referências feitas aos profissionais e à instituição. E conclui afirmando que vai manifestar o seu desagrado e descontentamento pelas referências constantes do relatório, junto das instâncias competentes.
