Cerca de 70.000 refugiados e requerentes de asilo estão a viver em território angolano, muitos deles com “grandes limitações por falta de documentos e/ou expirados”, afirmou esta quarta-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola.

A informação foi transmitida à agência Lusa pelo Oficial Sénior do ACNUR em Angola, Wellington Carneiro, no âmbito do “Diálogo sobre o Direito de Asilo: Reflexões sobre os Pactos Globais da Migração”, debate promovido esta quarta-feira em Luanda em torno dos refugiados.

Segundo Wellington Carneiro, Angola “continua a ser um grande recetor” de refugiados, quando ainda “persistem muitas preocupações e limitações” no seio desses cidadãos por “falta de documentação”. “Sim, ainda existem muitas preocupações, devido ao termo da documentação expirada e de algumas limitações que os refugiados enfrentam, mas estamos a caminho de solucioná-las”, afirmou. O encontro, promovido em parceria com a Rede angolana de Proteção ao Migrante e Refugiado, tem como fundamento “aprofundar” os Pactos Globais para Migrantes e Refugiados.

Questionado sobre as ações desenvolvidas pelo Governo angolano com vista à proteção dos refugiados e requerentes de asilo, como a recente criação do Conselho Nacional de Refugiados, o Oficial disse estar “satisfeito” com a iniciativa, augurando “dias melhores”. “O Governo de Angola anunciou o registo dos refugiados e a renovação da documentação para o mês de dezembro, e também foi já aprovado o regulamento do Conselho Nacional de Refugiados”, adiantou.

A partir de 2019, acrescentou, haverá já “um sistema permanente, sustentável e justo para lidar com os temas dos refugiados em Angola”. Angola acolhe, desde março de 2017, sobretudo na província da Luanda Norte, um assentamento de refugiados provenientes da República Democrática do Congo (RDC) devido aos conflitos armados na região.

Wellington Carneiro fez saber que aquele assentamento, da localidade do Lovua, está em pleno desenvolvimento, contando atualmente com cerca de 15.000 pessoas. “Já existem ali as condições necessárias para que as pessoas possam permanecer em Angola. Estamos na perspetiva da estabilização da RDC, a partir das eleições de dezembro, e vamos acompanhar para ver se será possível o seu retorno ou não”, rematou.

A dimensão do acolhimento e proteção de requerentes de asilo e de refugiados, ações e medidas a adotar e a dimensão da promoção e integração de cidadãos nessa condição foram alguns dos temas que estiveram em debate no encontro.