As suspeitas de manipulação de preços no mercado grossista da eletricidade ibérico (Mibel) já chegaram ao regulador europeu. A Agência Europeia para a Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) foi informada pelo regulador português da “existência de suspeitas de potencial violação do artigo 5º do Regulamento da União Europeia 1227/2011, encontrando-se o processo a decorrer e sujeito a reserva de confidencialidade”.

A resposta foi dada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) na sequência de uma pergunta enviada ao Governo pelo grupo parlamentar do PCP. Desde agosto que se sabe que os reguladores ibéricos, a ERSE e a CNMC, estão a investigar a subida do preço da eletricidade no mercado grossista ibérico, com especial atenção à oferta das grandes centrais hidroelétricas. Esta investigação foi pedida pelos governos dos dois países que estão preocupados com a alta sustentada dos preços que já está a chegar aos consumidores, sobretudo empresariais e que pretendem saber se a alta das matérias-primas de energia é a única explicação para este fenómeno.

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A ERSE afirma que apesar das várias diligências, “a evolução dos preços da eletricidade no mercado diário do Mibel continuou a manifestar comportamentos atípicos, pelo que o Governo reiterou à ERSE e necessidade de um exercício de análise e fundamentação técnica relativamente a elementos concretos de verificação da formação do preço da eletricidade em mercado diário (bolsa espanhola OMEL), sem prejuízo de uma futura atualização da informação na sequência das diligências em curso junto da ACER”.

Segundo a ERSE, a agência europeia pode determinar o envolvimento de outros reguladores nacionais, uma vez que poderão estar e causa “efeitos que não se esgotam num único mercado nacional”. O Governo aguarda as conclusões deste processo, em articulação com Espanha.