A oposição em São Tomé e Príncipe pediu esta quarta-feira ao Presidente da República para “queimar etapas”, viabilizando a formação de um Governo com “sustentabilidade parlamentar”, e garantiu que um eventual executivo da ADI, vencedora das legislativas, “sucumbirá” no parlamento.
“O tempo urge, o país parou para estas eleições. Importa que avancemos e que haja Governo. Neste momento devíamos queimar etapas”, disse, em conferência de imprensa na capital são-tomense, Elsa Pinto, vice-presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD), segundo classificado nas eleições de domingo.
O Presidente da República, Evaristo Carvalho, “que conhece bem o xadrez político deste país, deve solicitar aos [partidos] que têm sustentabilidade parlamentar para exercer esse direito”, referiu a responsável nas declarações aos jornalistas, em que intervieram também o presidente do partido, Jorge Bom Jesus; o líder da coligação PCD-UDD-MDFM, Arlindo Carvalho, e o presidente da União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD), Carlos Neves.
Segundo os resultados provisórios das eleições de domingo, divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), a Ação Democrática Independente (ADI, no poder) venceu as legislativas por maioria simples (25 mandatos em 55 da Assembleia Nacional), seguindo-se o MSLTP, com 23 lugares; a coligação, com cinco eleitos, e ainda dois deputados eleitos como independentes pelo distrito de Caué (sul do país).
O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, já anunciou que vai procurar um entendimento com os deputados de Caué, o que garantiria 27 deputados, menos um que os assentos assegurados pelo MLSTP e coligação, que fizeram um acordo “de incidência parlamentar, mas também com fins de governação”, disse Elsa Pinto.
“Segundo o figurino constitucional, o Presidente da República deve solicitar ao partido que ganha a sustentabilidade parlamentar. Não havendo, passemos àqueles que tenham sustentabilidade parlamentar”, afirmou a social-democrata, acrescentando: “O nosso Governo terá uma base sólida para governar e ver todos os instrumentos de governação aprovados”.
Um executivo da ADI, garantiu, “sucumbirá” no parlamento, porque o bloco da oposição chumbará as suas propostas.
Questionada sobre os contornos do acordo entre o MLSPT-PSD e a coligação de três partidos, Elsa Pinto respondeu que ainda não está decidido.
“Ainda não entrámos nesses detalhes, estamos à espera dos resultados finais. Vamos evoluir nas nossas negociações. Construiremos o cenário que mais agradar a São Tomé e Príncipe”, comentou.
Nas declarações à imprensa, o presidente do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, reiterou que “os partidos da oposição têm condições, com 28 deputados, para exercer, assumir a liderança do próximo Governo”.
Sobre o pedido de verificação de “mais de 2.000” votos brancos e nulos, que a ADI fez ao Tribunal Constitucional, o líder do MLSTP-PSD considerou extemporâneo.
“Mesmo que todos os votos nulos e brancos fossem concedidos ao ADI, este partido nunca teria mais um mandato para poder aumentar o número de deputados”, referiu, explicando que a oposição fez várias simulações para perceber se há hipótese de o partido de Patrice Trovoada alcançar mais um lugar.
Na terça-feira, a ADI tinha dito que esperava “mais mandatos” após o apuramento do Tribunal Constitucional. A oposição espera que este órgão recuse este procedimento, alegando não haver reclamações, como diz ter feito no passado.
Em representação da coligação, Arlindo Carvalho disse esperar “que se ponha fim a esta valsa, porque os resultados estão claríssimos”.
“Considerando o acordo de incidência parlamentar entre MLSTP e a coligação, estamos em condições de assumir a próxima governação. Quero sublinhar a nossa disponibilidade para continuarmos juntos e de mãos dadas nesse processo, numa nova fase, já de governação”, referiu.
Pela UDD, Carlos Neves repudiou as acusações da ADI de que a oposição cometeu “fraude eleitoral” e deixou um apelo ao partido no poder.
“Bastaria que o ADI se desse conta que teve um desaire eleitoral”, ao perder a maioria absoluta conquistada em 2014, comentou.
“Fazemos um veemente apelo ao senhor Patrice Trovoada e ao ADI para que poupem o povo são-tomense de mais sacrifícios”, disse, acrescentando: “Não ganharam as eleições com maioria suficiente para governar. Há uma maioria absoluta do outro lado”.
