Cerca de 800 alunas da Moshono Secondary School, uma escola em Arusha, norte da Tanzânia, são acompanhadas por uma auxiliar até à casa de banho para realizarem testes de gravidez, duas vezes por ano. As funcionárias servem de salvaguarda para que os mesmos não sejam trocados.

Uma reportagem divulgada esta quinta-feira pela CNN dá conta que as jovens adolescentes a partir dos 8 anos são submetidas ao exame na escola e caso o resultado dê positivo são obrigadas a desistir dos estudos. Mesmo depois de darem à luz, as meninas estão proibidas de regressar à escola, de acordo com um decreto emitido pelo Presidente John Magufuli, em junho do ano passado.

A Tanzânia rege-se por uma lei educacional criada em 2002 que dá às escolas o enquadramento legal necessário para expulsar as estudantes – a prática original iniciou-se na década de 60. A lei foi aplicada de forma mais rígida desde que o Presidente John Pombe Magufuli tomou posse em 2015.

”Nenhuma jovem grávida vai voltar para a escola… elas escolheram esse tipo de vida, deixem-nas tomar conta das suas crianças”, justificou o chefe de Estado, num discurso em 2017.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

A CNN visitou outras duas escolas nas regiões do Kilimanjaro e de Arusha com práticas similares. Mais 3 escolas confirmaram, por telefone, a realização destes testes.

” Todas as estudantes são chamadas e as professoras começam a observar-nos… elas apalpam-nos o estômago”, descreveu uma mãe adolescente com 19 anos. Na altura em que foi examinada, a rapariga já sabia que estava grávida, mas fez de tudo para encolher a barriga. Depois, acabou por admitir e foi expulsa.

“Começaram a evitar relacionamentos com rapazes”

Anna Ulimboka, uma das enfermeiras responsáveis pela execução dos testes na Arusha Secondary School, considera que a medida é positiva, dado que reduz a gravidez na adolescência. ”Até começarmos a testá-las, muitas raparigas ficavam grávidas enquanto frequentavam a escola, mas depois de verem que estavam a ser testadas e depois de irem de férias, começaram a evitar relacionamentos com rapazes”, relata.

No entanto, a enfermeira confessa sentir-se mal pelas raparigas que são expulsas. ”Eu aviso-as sempre que mesmo que estejam grávidas isto não é o fim de nada, elas não devem desistir”, refere à mesma cadeia de televisão.

Apesar disso, para Anna o balanço final é positivo, tal como para muitas estudantes. Para elas, estes testes são umas forma de as proteger e formam parte da experiência escolar delas.

A CNN entrevistou Shilinde Ngalula, uma jurista do Centro Jurídico de Direitos Humanos da Tanzânia, que considera que esta prática viola a Constituição da Tanzânia, a qual inclui o direito à educação.

Em julho de 2017, Halima Mdee, deputada da oposição, foi presa depois de atacar o Presidente por proibir que as jovens grávidas continuem a estudar e voltem à escola depois. O caso veio a público através do relatório do Departamento dos Estados Unidos para os Direitos Humanos sobre a Tanzânia, realizado em 2013. Segundo este organismo, 8000 jovens grávidas são expulsas ou desistem da escola todos os anos e 27% das raparigas entre os 15-19 são mães ou estão grávidas.

Além da Tanzânia, também a Serra Leoa e a Guiné Equatorial negam o direito a grávidas e mães adolescentes de prosseguirem estudos.