Apenas 36 das 366 casas de primeira habitação totalmente destruídas pelos incêndios de outubro do ano passado têm as suas reconstruções prontas, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa desta segunda-feira, no dia em que se cumpre um ano sobre os fogos que destruíram 220 mil hectares de terra em 32 concelhos e provocaram 50 mortos e 70 feridos.
Os contratos com os empreiteiros determinam que as obras sejam concluídas até dezembro, mas o prazo apenas será cumprido numa minoria dos casos. Em Oliveira do Hospital, onde mais pedidos de reconstrução total foram aprovados, apenas 17 casas podem estar prontas até dezembro, de acordo com o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, citado pelo JN. O autarca garante que as 15 habitações que ainda estão em projeto e as 17 em fase de demolição e limpeza apenas vão estar concluídas em junho do próximo ano.
Em Tondela, o Jornal de Notícias avança que foi aprovada a reconstrução de 71 casas, mas que só 17 foram dadas como prontas e todas entre os dias 2 e 9 de outubro. O presidente da Câmara, José António Jesus, confirmou ao JN os atrasos, cuja responsabilidade atribui às famílias, que não legalizaram os processos a tempo. “Uma família só ontem acabou o registo. Claro que esta casa não vai estar pronta até dezembro”, referiu.
Empreiteiros locais recusam trabalhar com consórcios na reconstrução das casas após os incêndios
No Norte do país, nenhuma das casas está ainda pronta, também de acordo com a publicação. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) terá a responsabilidade da reconstrução de 13 habitações mas apenas em setembro o Ministério do Planeamento autorizou a contratação dos projetos de arquitetura e especialidades.
Citada pelo JN, a presidente da CCDR-C esclareceu que têm de ser as construtoras a pedir o adiamento dos prazos, mas que, até ao momento, nenhuma o fez. A Comissão justificou a demora com a complexidade dos procedimentos e não referiu se os prazos intercalares a que as construtoras estão obrigadas foram cumpridos.
Em sentido inverso, escreve a mesma publicação, as obras que ficaram a cargo das famílias estão adiantadas — o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente prevê que, nos casos de reconstruções abaixo dos 25 mil euros, as famílias recebam o dinheiro e façam elas as obras. Neste processo, estão concluídas 249 habitações, mais de metade do valor total.
O balanço do Governo
Estas habitações remodeladas pelos proprietários muito terão contribuído para o balanço de casas concluídas avançado pelo Governo. Este fim-de-semana, uma nota do Ministério do Planeamento e Infraestruturas deu conta que 288 habitações de uso permanente foram reconstruídas após os incêndios de outubro de 2017.
O Ministério refere ainda que das 900 candidaturas aprovadas para receber apoios financeiros do Estado, 486 casas continuam em obras ou em fase final de licenciamento de empreitada.
A mesma nota refere que, no que diz respeito ao apoio às empresas afetadas, o Ministério esclarece que o Programa Repor pagou 27,5 milhões de euros destinados à reposição da sua atividade. De acordo com a tutela, as 329 candidaturas aprovadas permitiram manter 3.058 postos de trabalho e criar outros 277.
