A Cinemateca terá uma subida na previsão da despesa para 2019, para um total de 4,7 milhões de euros, mas não conseguirá utilizar as verbas por causa de constrangimentos administrativos, disse à Lusa o subdiretor Rui Machado.

“É um valor meramente indicativo, não é real, a Cinemateca nunca vai conseguir utilizar as verbas devido às cativações. Não podemos olhar apenas para o orçamento, mas também para a Lei do Orçamento que mantém os constrangimentos e é um espartilho tão grande ou maior”, sublinhou.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue na segunda-feira no Parlamento, a Cinemateca Portuguesa terá uma previsão de despesa consolidada de 4,7 milhões euros, com um ligeiro aumento de 500 mil euros em relação a 2018.

Interpretando estes números, Rui Machado refere que esta “ligeira correção vai ser abafada” e está “muito abaixo” do orçamento de referência da Cinemateca, de 2011/2012. Essa perda de verbas nos últimos anos tem sido compensada pelo Fundo de Fomento Cultural, mas até este instrumento sofre perdas de 400 mil euros na previsão de despesa.

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Em setembro, o diretor da Cinemateca, José Manuel Costa, dava conta à agência Lusa do estado financeiro do Museu do Cinema com dados efetivos de 2017: O orçamento de receita aprovado foi de 3,8 milhões de euros, dos quais só foi possível gastar efetivamente 3,4 milhões de euros, devido às cativações operadas e aos efeitos das leis de contratação de pessoal em vigor.

A Cinemateca precisa de trabalhadores com competências técnicas muito específicas que dificilmente se encontram nos quadros da Administração Pública. E como está impossibilitada de contratar, fica com serviços em risco, explicou Rui Machado.

Em setembro, em entrevista à Lusa a propósito dos 70 anos de existência da Cinemateca, José Manuel Costa falava numa “luta pela sobrevivência” e que a solução podia passar pela transformação numa fundação pública.

“Estamos a lutar pela sobrevivência, quando devíamos estar a responder a novos desafios e a uma dinâmica de conjunto que está a evoluir muito depressa. As cinematecas estão a mudar, o contexto digital mudou muita coisa, todo o panorama de trabalho é bastante diferente (…) e não estamos a poder usar o nosso próprio potencial”, lamentou.

Na altura, o diretor referiu que o Ministério da Cultura estava a par da situação, porque já lhe tinha sido apresentada uma proposta de modelo de gestão para fundação pública de direito privado, e que havia um “diálogo intenso” em curso.

Entretanto, a tutela mudou, com o ministro Luís Filipe Castro Mendes a ser substituído por Graça Fonseca e o secretário de Estado da Cultura Miguel Honrado a dar lugar a Ângela Ferreira.

“São outras pessoas, mas há trabalho feito, há documentos que estão a ser analisados”, disse Rui Machado.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019, o ministério da Cultura terá 501,3 milhões de euros (incluindo a área da comunicação social) para gastar em 2019, que se traduz num aumento de 56 milhões de euros (12,6%) face à estimativa de despesa para 2018.

O documento será discutido e votado na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

A audição conjunta da ministra da Cultura, nas comissões parlamentares da Cultura e do Orçamento e Finanças está agendada para dia 06 de novembro.