Mário Centeno sente-se vitorioso depois da apresentação do quarto e último Orçamento do Estado do Governo, minoritário e apoiado no parlamento pelo Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecologista Os Verdes. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, publicada na edição impressa desta quarta-feira do jornal, o ministro das Finanças recorda as piores previsões sobre o desempenho do executivo socialista: “Este orçamento segue o desenho que fizemos em 2015 e na altura o cenário macroeconómico foi avaliado por todos como sendo irresponsável, não cumpria as regras europeias, ia ser o caos e a desgraça pois não iríamos conseguir dar credibilidade ao país”.

Orçamento perto do défice zero mas com previsões menos prudentes

O que aconteceu foi “o inverso”, diz agora Centeno, confiante de que “em 2019 vamos mostrar que cumprimos os objetivos”, embora a execução orçamental “não seja uma máquina ou um relógio”, pelo que “não precisamos de cumprir 0,6%” de redução do défice estrutural “todos os anos”. “Seria castigar o país de forma inadequada”, considera.

Ainda a propósito de receita e despesa estrutural, o ministro das Finanças de António Costa afirmou “não temer” que o aumento da despesa em salários, que “cresce quase dois mil milhões de euros” nesta legislatura, não seja sustentável a longo prazo. “A despesa estrutural se for conduzida no bom sentido, no sentido de gerar melhores serviços, melhores condições para que os portugueses sejam mais produtivos”, é útil. Já se não tiver “tradução” em melhorias é “desperdício”. Mário Centeno revelou outra coisa na entrevista: disse que “nunca” discutiu com os parceiros à esquerda o valor do défice previsto no Orçamento do Estado.

Nas discussões que tenho com estes partidos, o valor do défice nunca faz parte dessas discussões. Nós discutimos políticas, discutimos medidas, discutimos ações”, referiu.

Na longa entrevista, que se seguiu a uma outra dada à TVI, já depois da apresentação do Orçamento, o ministro socialista não se quis comprometer com a possibilidade de chegar aos 0% de défice: “O défice zero não é um íman”, referiu, acrescentando ainda assim que não existiria défice no próximo ano sem uma recapitalização do Novo Banco, “na ordem dos 400 milhões de euros”.

Mário Centeno revelou ainda entraves à possibilidade de o Governo aprovar um novo escalão no adicional do IMI e um aumento da derrama estadual para as empresas com maiores lucros na discussão de especialidade do Orçamento de Estado, devido ao “grande valor da previsibilidade e estabilidade” fiscal. Admitiu, ainda assim, que foram propostas “bastante” discutidas com os parceiros parlamentares.

Governo promete mais 3.934 milhões para programas como a Saúde e Educação. Mas irá gastá-los?

Recusando a ideia de que “fixar rendas” na habitação em Lisboa possa ter um efeito positivo, torcendo o nariz a propostas centradas no combate à especulação imobiliária que passem por taxar mais-valias do setor (como a que o BE propôs, popularmente chamada “taxa Robles”), já que “se colocarmos um imposto sobre esse mercado o mais provável que vá acontecer é que os preços subam e não que desçam” (a razão é que “estes ditos especuladores saem muito facilmente dos mercados”), Mário Centeno comentou ainda as contas na saúde, um setor que está “altamente endividado”, em que “não há nenhuma penalização por os hospitais se endividarem”, onde é preciso “muita flexibilidade na gestão orçamental” e onde há um “problema de eficiência”. Não se sente, contudo, responsável pela demissão do ministro Adalberto Campos Fernandes.

Por último, Centeno admitiu ainda que a decisão de ter descido o IVA da restauração no início da legislatura e não descer agora o IVA da eletricidade revela uma “hierarquização” de prioridades “discutível”, mas defendeu ainda assim a primeira opção, tomada numa altura em que o setor da restauração, “muito importante para a recuperação do turismo”, viera de uma “crise” com “perda de milhares e milhares de empregos”.

Diz-me quem és, eu digo-te que Orçamento do Estado vais ter