Magistrados moçambicanos e representantes de órgãos do Estado reúnem-se esta quarta-feira e quinta-feira, em Maputo, para discutir a atuação do Ministério Público no combate à corrupção, crimes económico-financeiros e ambientais.

O debate é promovido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que realiza a sua VI Reunião Nacional em busca de estratégias para atuação mais eficiente.

Moçambique perdeu seis pontos, entre 2015 e 2017, no índice de perceção de corrupção compilado pela organização Transparência Internacional no início deste ano.

O índice de 2017 cresceu e abrange 183 países, com Moçambique a ocupar o 157.º lugar.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem defendido com insistência o combate à corrupção nos seus discursos e alguns têm sido alvo de investigação.

No entanto, organizações da sociedade civil como o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique pedem mais resultados.

O CIP aponta a falta de responsabilização no caso das dívidas ocultas do Estado como uma das principais causas para a queda de Moçambique no ranking elaborado pela Transparência Internacional.

Está em causa um rombo de dois mil milhões de dólares – cerca de um oitavo do PIB de Moçambique à época (2013 e 2014) – em dívida suportada por garantias do Estado emitidas à margem da lei.

A VI Reunião Nacional do GCCC vai decorrer na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e discutir o combate ao crime de enriquecimento ilícito e a recuperação de ativos, o dever de comunicações suspeitas por parte dos bancos e a informatização dos registos como contributo para a prevenção e combate à corrupção.