A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, acusou esta quarta-feira em Maputo os bancos de não comunicarem às instituições de justiça transações suspeitas, impedindo a recuperação de ativos provenientes do crime.
“A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras inviabiliza a recuperação de ativos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos”, declarou Beatriz Buchili, falando na VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Buchili disse que a Procuradoria-Geral da República está a trabalhar com o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro, para sensibilizar os bancos no sentido de colaborarem com a justiça para a denúncia de casos suspeitos na transação de ativos.
“Uma articulação eficiente e eficaz permite a celeridade na comunicação das operações suspeitas por parte das instituições financeiras, tempestividade das investigações e rapidez na instrução e julgamento de processos relativos às infracções criminais”, acrescentou.
A Procuradora-Geral da República insistiu na necessidade de Moçambique passar a contar com um gabinete de recuperação de ativos obtidos ilicitamente, assinalando que a ausência deste mecanismo trava o ritmo da restituição de património. “Temos esperança de que a proposta da criação desse gabinete e a respetiva regulamentação já submetida ao Conselho de Ministros seja aprovada com brevidade”, declarou.
Beatriz Buchili assinalou que Moçambique deve honrar os compromissos que assumiu no quadro internacional para o combate à corrupção, destacando a cooperação judiciária com outros países como fundamental. “É necessário criar uma capacidade interna que permita explorar as vias que nos são recomendados pelos instrumentos jurídicos internacionais de referência”, declarou Buchili.
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