Os tribunais distritais das cinco autarquias em que a Renamo submeteu recursos dos resultados das eleições autárquicas de 10 de outubro rejeitaram as contestações da principal força de oposição em Moçambique, disse à Lusa fonte do partido.
“Estas decisões não nos surpreendem, a avaliar pelas posições que estes órgãos tem tomado em casos similares”, declarou o mandatário nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), André Magibire.
Em causa estão recursos que contestam os resultados de Monapo, na província de Nampula, Alto Molocué, na província da Zambézia, Matola, na província de Maputo, Moatize, na província de Tete, e Marromeu, em Sofala.
As fundamentações para a rejeição dos recursos variam entre alegados atrasos para a submissão e a falta das deliberações oficiais e editais anexados aos documentos dos recursos, de acordo com André Magibire.
“As alegações de atrasos nem fazem sentido porque os resultados foram divulgados praticamente na sexta-feira e eles não trabalharam no domingo. Então, fomos obrigados a submeter os documentos na segunda-feira. Os documentos que dizem que estão em falta só não os submetemos porque ainda não estavam disponíveis”, referiu o mandatário nacional da Renamo.
Magibire disse que o principal partido de oposição em Moçambique não vai desistir e já submeteu novos recursos ao Conselho Constitucional (CC).
“Nós vamos continuar a confiar nos órgãos de Justiça. É claro queríamos ver tudo resolvido, mas a decisão foi essa, infelizmente”, conclui Magibire.
A plataforma de observação eleitoral Votar Moçambique, que junta sete organizações da sociedade civil do país, ‘chumbou’, na quarta-feira, o processo eleitoral, denunciando a existência de “vários casos de intimidação” sobre jornalistas, eleitores e candidatos da oposição que provocaram “claras situações de violência eleitoral”, referiu.
No mesmo dia, a Amnistia Internacional (AI) denunciou uma alegada “caça às bruxas” na província de Nampula, norte de Moçambique, com várias queixas de ameaças de morte depois da derrota do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), naquela região, nas eleições autárquicas.
“Esta é uma caça às bruxas pós-eleitoral que tem como alvo qualquer pessoa que expresse opiniões críticas do Governo e que seja suspeito de se associar ao principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), em Nampula”, referiu a AI, em comunicado.
Apesar destas denúncias, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou na quinta-feira que o escrutínio foi um “exemplo eloquente de convívio democrático”, apelando à calma até à divulgação dos resultados definitivos naquelas que são as quintas eleições autárquicas de Moçambique.
