As autoridades de Moçambique vão receber formação numa das regiões onde morrem mais elefantes devido à caça ilegal, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao todo, 25 participantes, entre magistrados do Ministério Público, investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) e funcionários da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) vão reunir-se a partir de segunda-feira e durante toda a semana em Lichinga, capital da província do Niassa.

Os participantes exercem funções naquela região, mas também nas províncias vizinhas de Cabo Delgado e Nampula.

A PGR e parceiros internacionais de cooperação pretendem que todos estejam despertos e prontos a atuar quanto à prevenção e combate à caça furtiva da zona norte de Moçambique.

Várias espécies estão debaixo de fogo, mas o abate ilegal de elefantes é um dos que atinge proporções mais alarmantes em Moçambique: o número de animais mortos ascende a 16 mil em sete anos, numa só reserva, no Niassa, com uma área de 42 mil metros quadrados – um pouco maior que todo o território de Portugal continental a sul do rio Tejo.

“De acordo com dados locais, em 2009 existiam 20.118 elefantes na reserva, mas em 2016 restavam apenas 3.675”, ou seja, cerca de 16.443 foram abatidos, segundo dados divulgados em setembro pelo jornal moçambicano O País.

O ritmo de abate ilegal de elefantes em Moçambique está a ameaçar a reprodução da espécie, disse em março, em entrevista à Lusa, Carlos Lopes, diretor de Proteção e Fiscalização da ANAC.

“Continuamos a perder elefantes a um ritmo que, se não for radicalmente alterado, vai conduzir à extinção ou, pelo menos, à inviabilidade das populações desta espécie”, referiu.

A falta de fiscais é apontada como uma das principais dificuldades para travar os caçadores furtivos.

A PGR e parceiros acreditam que a formação da próxima semana é igualmente importante para “melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia”, refere fonte da instituição.

A formação vai incidir sobre a identificação de crimes e redes criminosas, proteção de testemunhas, declarações de impacto e técnicas de investigação.

Por outro lado, pretende-se melhorar a articulação entre serviços, no caso, “aperfeiçoar os mecanismos de interação entre o Ministério Público, os agentes do Sernic e fiscais da ANAC durante a instrução dos processos-crime contra a fauna bravia”.

A ação que vai decorrer em Lichinga faz parte do Projeto de Combate a Crimes Contra a Fauna Bravia em Moçambique, rubricado pela PGR e Fundo Mundial para a Natureza (WWF), através de fundos do Governo alemão da cooperação norte-americana e do Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime (UNODC).