O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou este sábado que o PSD vai votar contra o Orçamento do Estado para 2019. Rio deverá formalizar esta posição apresentando a proposta deste sentido de voto na próxima reunião da Comissão Política Nacional, órgão de cúpula do partido. O PSD de Rui Rio repete assim o sentido de voto do PSD de Passos Coelho nos últimos três anos. As direções do partido e da bancada já anunciaram que vão apresentar propostas na especialidade.

Numa conferência de imprensa esta tarde a partir da sede do PSD no Porto, Rui Rio classificou a proposta do Governo de António Costa como uma “orgia orçamental” em ano de eleições. O presidente social-democrata elencou diversas medidas positivas incluídas no OE para 2019, como a oferta de manuais escolares, o passe único dos transportes e o aumento das pensões, e admitiu: “Não é possível discordar destas medidas. Não posso dizer que é mau, toda a gente gosta disto. Não é possível descurar as medidas. Mas temos de perceber que estas medidas, todas ao mesmo tempo, são uma orgia orçamental que o Governo pretende fazer em ano de eleições. São um conjunto de medidas avulsas, dispersas. Medidas simpáticas, a ver se através disto captam o voto das pessoas”.

Ainda assim, afirmou Rui Rio, “quando a esmola é grande, o povo desconfia”, e “neste caso também já percebemos que algumas medidas são uma aldrabice”. Numa intervenção que durou cerca de 20 minutos e na qual tocou vários pontos do Orçamento do Estado, Rui Rio vincou diversas vezes a ideia que já tinha deixado antes: a proposta é eleitoralista e feita a pensar no presente e não no futuro.

“Os Orçamentos do Estado são uma peça fundamental” para o objetivo nacional que deve ser “naturalmente o crescimento económico”, afirmou Rui Rio, sublinhando que os orçamentos podem ter uma visão de futuro ou uma visão imediata e de curto prazo. “Os Orçamentos do Estado deste Governo têm sido sempre a olhar para o presente, e o Orçamento do Estado para 2019 vai na mesma linha, mas um bocadinho pior, e esse bocadinho pior vem justamente das eleições”, destacou Rio, considerando que o OE foi elaborado de forma a “dar resposta às reivindicações que o PCP e o Bloco de Esquerda fazem”.

Rui Rio criticou aquilo que diz ser a “simpatia imediata” do OE, que tem como objetivo passar a “imagem de que tudo está bem”, mas salientou que Portugal vai continuar a ter um “crescimento fraco”, sendo em 2019 o “sexto pior da União Europeia”. “Um país prepara-se para as crises quando está em época de crescimento económico. Quando não o faz, a crise é muito mais penosa para todos nós”, disse, comparando o Governo socialista com a cigarra da fábula infantil, que “cantava e dançava” durante o verão, não se precavendo para as intempéries do Inverno, ao contrário da formiga, que “trabalhava no verão”.

O líder social-democrata acusou ainda o Governo de António Costa de não considerar a saúde como uma prioridade, destacando que o aumento das verbas para o Serviço Nacional de Saúde são inferiores, em percentagem, ao crescimento da despesa total. “Se a saúde fosse uma prioridade, aquilo que se gasta com a saúde tinha de subir mais do que aquilo que se vai gastar com a despesa como um todo”, considerou. Também na área dos impostos, Rui Rio atacou o Orçamento do Estado para 2019, afirmando que, “em 2019, o Governo vai manter a carga fiscal nos máximos históricos”. E lembrou que até “o colossal aumento de impostos de Vítor Gaspar deu uma carga fiscal inferior à que temos em 2019”.

No entender do líder do PSD, a redução do défice para 0,2% também não é “expressiva”. “O défice público de 2019 vai ser de 0,2% do PIB. Em 2018, vamos ter 0,6%, mas inclui uma despesa colossal com o Novo Banco. Se a retirarmos, fica à volta de 0,2%. Ou seja, a redução do défice é muitíssimo pequena. Porque é que não fazem uma redução do défice expressiva? Porque precisam do dinheiro para dar aos eleitores”, afirmou Rui Rio.

A conclusão é, por isso, natural para Rui Rio. O Orçamento do Estado para 2019 “não pode merecer a concordância do PSD. Na próxima reunião da Comissão Política Nacional, eu próprio vou propor que a decisão seja votar contra este orçamento”. Mais à frente, insistiu que a proposta será o voto contra, estando afastada a possibilidade de o partido se abster.

Em atualização