O governo de Trump planeia adotar uma definição de género limitada, biológica e ”imutável”, determinada pelo sexo à nascença segundo os seus genitais, ou seja feminino ou masculino, e sem a possibilidade de alteração. Esta medida, se for em frente, vai afetar cerca 1,4 milhões de cidadãos norte-americanos que definiram o seu género a partir de uma eleição individual.

O memorando foi divulgado pelo jornal The New York Times este domingo, e revela que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) pretende estabelecer uma definição legal de ”sexo” no âmbito do  Title IX, a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação baseada no género.

De acordo com o rascunho de memorando a que o jornal norte-americano teve acesso, o “género” deveria ser determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”. A administração quer propor que a definição seja entre masculino ou feminino, inalterável depois de ter sido determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença. A proposta prevê que qualquer  dúvida sobre o sexo de alguém teria que ser esclarecida através do recurso a testes genéticos.

O governo de Barack Obama tinha alargado esta definição em programas federais, incluindo na saúde e na educação, reconhecendo o género como algo ligado à escolha do indivíduo e não determinado pelo sexo com que a pessoa nasce. Muitas foram as discussões sobre casas de banho, dormitórios estudantis, programas exclusivos para meninos ou para meninas ou sobre outras áreas em que o género era antes visto como algo simples.

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”As pessoas transgénero estão assustadas”

Esta decisão tem causado uma violenta reação junto das comunidades LGTB organismos de defesa de direitos civis e de direitos humanos. “Essa é uma posição que afirma que aquilo que a comunidade médica entende sobre os seus pacientes — e o que as pessoas entendem sobre elas mesmas— é irrelevante, porque o governo discorda”, diz Catherine E. Lhamon, ao mesmo jornal, que liderou o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação no governo Obama e ajudou a criar as políticas que estão a ser desfeitas.

As pessoas transgénero estão assustadas”, disse Sarah Warbelow, diretora legal da Human Rights Campaign, grupo defensor dos direitos para lésbicas, gays, bissexuais e transgénero. “A cada passo que teve oportunidade, o governo optou por virar as costas para às pessoas transgénero.”

Na rede social Twitter muitas são as reações a este assunto por parte de associações e populares. A palavra de ordem é  ” Won’t Be Erased” (não serão excluídos).

Até ao momento, a administração Trump não quis prestar declarações sobre o assunto, dado que são “documentos alegadamente alvo de uma fuga de informação”, referiu um porta-voz do HHS à agência Reuters.

A administração Donald Trump já tentou barrar a população transgénero do acesso à carreira militar — neste momento os casos são analisados individualmente pelo departamento da Defesa — e retirou as orientações dadas às escolas públicas para que os alunos transgénero possam utilizar a casa de banho que quiserem.