Os guardas prisionais iniciam às 0:00 de terça-feira uma greve de três dias e juntam-se na sexta-feira à paralisação da função pública, anunciou esta segunda-feira o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
Segundo o SNCGP, o recurso a esta forma de luta prende-se com a necessidade de defender os direitos e os interesses “legalmente protegidos desta carreira especial” e reivindicar o compromisso assumido pela tutela quanto à revisão do estatuto profissional.
Na quinta-feira, os guardas prisionais marcaram uma vigília em frente à residência oficial do primeiro-ministro, que decorrerá entre as 11:00 e as 14:00.
“Depois destas lutas, caso o Governo se mantenha em silêncio e a tutela [Ministério da Justiça] não retomar as negociações do estatuto profissional da guarda prisional, como se havia comprometido, iremos agendar uma greve e uma vigília em novembro, realizando-se esta durante a noite e frente à residência oficial do Presidente da República”, adverte o SNCGP.
O SNCGP – a estrutura mais representativa dos profissionais da guarda prisional – refere que estas lutas resultam do “incumprimento do compromisso assumido pelo Ministério da Justiça” de proceder à conclusão da revisão do estatuto profissional da classe até final de setembro.
De acordo com o sindicato, as negociações com a tutela pararam e ficaram por discutir alterações sobre matérias de enorme importância para os guardas prisionais, nomeadamente a alteração do horário de trabalho, a revisão da tabela remuneratória e a criação de novas categorias mediante equiparação ao pessoal da PSP.
“É lamentável que não nos deixem outra possibilidade tendo em conta o total silêncio relativamente aos vários pedidos de reunião que este sindicato solicitou junto do gabinete da ministra da Justiça”, critica o SNCGP, presidido por Jorge Alves.
O número de guardas prisionais é de cerca de 4.000 distribuídos por 50 estabelecimentos prisionais.
