“Esta matéria é muito sensível”, começa por dizer o deputado do CDS que enviou uma pergunta ao Governo a pedir um ponto da situação sobre o que se está a passar no Instituto Espanhol de Lisboa “Giner de los Rios” que este ano está a aplicar horários de jornada contínua que suprimem a hora de almoço dos alunos a partir dos 11 anos. João Gonçalves Pereira pretende saber se o Ministério da Educação está a par da situação e se tenciona fazer alguma diligência junto das autoridades competentes espanholas no sentido de que os horários sejam alterados de modo a que os alunos possam almoçar mais cedo, mas “sempre no quadro das boas relações entre os dois Estados”.

Conforme noticiou em primeira mão o Observador, dois dias antes do início deste ano letivo, a direção da escola pública espanhola, situada no Dafundo, informou os encarregados de educação, através de uma circular, de que os horários iriam mudar. Para os alunos a partir dos 11 anos, a escola passa a fazer cumprir jornadas contínuas com início às 8h20 e término às 15h15. Este tipo de horários são comuns em Espanha, mas das 9h00 às 14h00, e nas chamadas escolas de cercania que ficam próximas das residências dos estudantes.

Instituto espanhol. Jornada contínua de 7 horas deixa crianças a almoçar às 16h00

O que alguns encarregados de educação contestam — tendo feito seguir várias queixas para as autoridades espanholas e portuguesas — é que os alunos ficam sete horas seguidas sem fazer uma refeição completa, já que o horário só prevê dois intervalos de 15 minutos cada. Um inquérito interno, que teve o aval da direção da escola, mostrou que 72% dos inquiridos estão contra os novos horários. Cada encarregado de educação teve direito a um voto por aluno a frequentar a escola, tendo sido recebidos cerca de 700 votos válidos (há 1076 estudantes na escola).

A resposta das autoridades espanholas, que deram luz verde ao horário, ainda não chegou aos pais, enquanto que, do lado português, a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) fez saber que não tem competência para intervir nesta matéria, já que a escola responde à tutela espanhola.

Já a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens emitiu um parecer desfavorável à manutenção deste horário que foi encaminhado para a embaixada espanhola e para a IGEC. A comissão presidida por Rosário Farmhouse sugeriu mesmo enviar uma equipa à escola de modo a sensibilizar a direção a alterar os horários que, no seu entender, colocam em causa o desenvolvimento das crianças e a sua saúde. O diretor do instituto, José Ignacio Ruiz, disse ao Observador que estes horários são “experimentais e não definitivos” e que no final do ano será avaliada a sua continuação. Apesar de ter tentado chegar a uma solução com os pais, afirma que tal não foi possível.

Instituto espanhol. Oeiras chumba recomendação do CDS para pressionar escola a cumprir a lei

Diplomacia tem de entrar em campo

Ao Observador, o deputado centrista explica que o que pretende é ter “um ponto da situação” e perceber se o Ministério da Educação se está pôr em campo para tentar, de alguma forma, resolver o problema. Mas reconhece que não será fácil.

Para espanhóis residentes em Portugal, o instituto espanhol funciona como uma escola pública, enquanto que para famílias de outras nacionalidades funciona como escola particular com pagamento de propinas. Reporta sempre à tutela espanhola, tal como as escolas portuguesas espalhadas pelo mundo reportam ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

“O espaço de atuação do nosso ministério é muito curto e condicionado”, diz João Gonçalves Pereira. “A competência de atuar está do lado espanhol e temos de ter sempre em atenção as relações diplomáticas entre os dois estados, é muito importante que tudo o que possa ser feito seja no quadro das boas relações que os dois países mantêm. Não podemos deixar criar aqui uma ideia de que há algum tipo de guerra entre Portugal e Espanha por causa desta situação”, defende o deputado centrista.

Assim, a pressão do governo português poderá ser ao feita ao nível da diplomacia, nunca passando disso.

Para esta semana estava agendada uma reunião entre o secretário de Estado da Educação, João Costa, e o consejero de educación, Mario Bedera, que em Portugal representa o Ministério da Educação espanhol, para apresentação de cumprimentos do novo conselheiro. Por motivos de agenda, a reunião acabou por não acontecer e o político espanhol foi recebido pelo chefe de gabinete de João Costa. O Observador tentou saber junto do Ministério da Educação se os horários do instituto espanhol foram abordados, mas não foi possível obter uma confirmação.

Na escola espanhola, a direção diz estar de mãos atadas. A partir do momento em que a queixa dos pais — um recurso de alzada — seguiu para Madrid, José Ignacio Ruiz diz que terá de esperar pela decisão de Espanha. E essa, até agora, ainda não chegou apesar de a notícia já ter chegado aos meios de comunicação espanhóis, depois de o Observador ter noticiado a situação.