Rádio Observador

Catalunha

Supremo Tribunal dá luz verde ao julgamento de 18 líderes independentistas catalães

O Supremo Tribunal espanhol deu por terminada a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de independência da Catalunha e decidiu avançar com o julgamento.

ALBERTO ESTEVEZ/EPA

O Supremo Tribunal espanhol deu esta quinta-feira por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha em outubro de 2017 e decidiu avançar com o julgamento de 18 líderes independentistas.

A deliberação desta quinta-feira significa que o ex-vice-presidente do governo regional catalão (também conhecido como Generalitat) Oriol Junqueras e outros 17 líderes independentistas irão sentar-se no banco dos réus nos próximos meses, previsivelmente no início de 2019, por terem declarado a independência da Catalunha de forma unilateral.

Em causa estão os crimes de rebelião, peculato e desobediência.

O Supremo Tribunal espanhol deu agora às várias partes da acusação, nomeadamente ao Ministério Público espanhol, um prazo de cinco dias para formalizarem os crimes cometidos e as penas que pedem para cada um dos acusados.

Nove dos acusados encontram-se atualmente em prisão preventiva, como é o caso de Oriol Junqueras e de outros cinco ex-membros do executivo regional catalão, e deverão ser julgados por rebelião, crime que incorre numa pena de prisão até 25 anos.

A antiga presidente do parlamento catalão Carme Forcadell e dois ex-presidentes de importantes organizações independentistas (Jordi Sanchez e Jordi Cuixart) também integram este grupo de acusados.

Os membros do antigo governo catalão deverão ser julgados igualmente por peculato, enquanto outros líderes separatistas deverão ser julgados por desobediência.

O antigo presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, figura central da tentativa de autodeterminação da Catalunha e atualmente exilado na Bélgica, não irá figurar entre os réus, uma vez que o sistema judicial espanhol não contempla a possibilidade de um julgamento à revelia.

A 1 de outubro de 2017, o governo regional catalão (Generalitat) então liderado por Carles Puigdemont, apoiado desde 2015 por uma maioria parlamentar de partidos separatistas, organizou e realizou um referendo contestado e considerado ilegal pela justiça espanhola.

A consulta pública ficou marcada pela violência exercida pelas forças policiais que tentaram impedir a realização do ato.

A votação teve uma taxa de participação de 43%, dos quais 92% votaram “Sim” à pergunta “Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?”.

Puigdemont e a sua equipa governativa decidiram avançar no parlamento catalão, a 27 de outubro de 2017, com a declaração unilateral de independência de uma “República catalã”.

O governo espanhol reagiu imediatamente e destituiu o executivo regional catalão. Também dissolveu o parlamento regional e colocou a região sob tutela dos serviços centrais de Madrid.

O executivo espanhol convocou também eleições regionais a 21 de dezembro de 2017, escrutínio que permitiu aos independentistas manter uma maioria parlamentar absoluta.

Após vários avanços e recuos judiciais e políticos, o independentista Quim Torra tomou posse em Barcelona, em meados de maio último, como presidente do governo regional da Catalunha.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)