O Estado angolano vai gastar 43,85 milhões de euros com a consultoria de apoio à regeneração da petrolífera estatal Sonangol, segundo despesa autorizada por despacho do Presidente da República, a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso.
A informação consta de um despacho presidencial de 25 de outubro, que justifica a despesa e o procedimento de contratação simplificado dos serviços com a “necessidade urgente de se contratar uma empresa com experiência nos setores de atividade e do Grupo Sonangol, para suportar o seu processo de regeneração”.
Os 43,85 milhões de euros – valor equivalente em kwanzas, define o mesmo documento – serão utilizados para a “contratação simplificada para a aquisição de serviços de consultoria à implementação do Programa de Renovação da Sonangol” e das suas subsidiárias.
Os atos de contratação ficarão a cargo do Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, podendo este subdelegar, em representação do Estado angolano, conforme estabelece o mesmo documento.
A regeneração da Sonangol integra o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que o documento considera ter “uma intervenção basilar”.
Desde que João Lourenço foi empossado, em setembro de 2017, a petrolífera estatal angolana tem sido alvo de várias alterações.
O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo, entregou uma lista de 53 empresas – subsidiárias ou com participação da Sonangol – ao órgão responsável pelas privatizações.
Estas privatizações fazem parte de uma campanha para a especialização da Sonangol nas suas atividades nucleares.
O chefe de Estado angolano disse anteriormente que o plano de reestruturação da Sonangol tem como principal objetivo concentrar a atividade da empresa na cadeia de valor do petróleo e gás.
“Para que a mesma se foque nas suas atividades essenciais, vai se iniciar em breve o processo de privatização de grande parte das suas empresas não nucleares, quer sejam subsidiárias ou participadas”, afirmou, então, João Lourenço.
Estas privatizações só deverão ser concretizadas depois de junho de 2019.
