A Caixa Geral de Depósitos lucrou 369 milhões de euros nos nove meses até setembro, informou o banco esta terça-feira, um valor que compara com o prejuízo de 47 milhões que existia nos mesmos três trimestres do ano anterior. Ou seja, nos primeiros nove meses de 2018 o banco liderado por Paulo Macedo já teve lucros sete vezes maiores do que todo o ano anterior (na altura graças ao lucro de 99 milhões no quarto trimestre). Mas Paulo Macedo, mesmo confirmando que quer pagar dividendos ao Estado, diz que há uma dezena de passos a cumprir até que isso possa acontecer, sobretudo o cumprimento de mínimos regulatórios — ou seja, “a Caixa não pode pagar dividendos só porque dá jeito“.

Depois de vários anos de prejuízos — o maior dos quais o ano de 2016, em que se usou o plano de recapitalização para reconhecer imparidades de crédito — o banco voltou aos lucros em 2017 (52 milhões) e está a acelerar a rentabilidade. Na desagregação trimestral, o primeiro trimestre teve 68 milhões de lucro, o segundo 126 milhões e no terceiro 175 milhões.

O banco público melhorou o resultado de exploração “core” em 23% face ao período homólogo, a beneficiar do aumento da margem financeira (4% na atividade em Portugal) e das comissões (9%), além da redução de custos (menos 9% em custos recorrentes com pessoal, em comparação com o trimestre homólogo). Nestes primeiros nove meses houve uma redução de 509 colaboradores em Portugal (para 7.812) e 65 agências (para 522), em linha com os objetivos do plano de recapitalização.

200 milhões de dividendos é um valor “plausível”

Os resultados dos primeiros nove meses dão “boas indicações” sobre o lucro líquido final do exercício de 2018. Mas Paulo Macedo, o presidente da comissão executiva do banco, alerta que decidir se se pagam ou não dividendos este ano — algo que está previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2019 — é algo que envolve vários passos. Dez, segundo Paulo Macedo, que pede que não haja “aproveitamento político” de usar a Caixa como “arma de arremesso político” numa matéria sobre a qual, acredita, há uma “clareza meridional: que a Caixa quer devolver dinheiro aos contribuintes”.

Em primeiro lugar, Macedo frisou que uma coisa será o resultado líquido, outra será o que o Regime Geral das Instituições de Crédito chama de “montante máximo distribuível”. Esse é o valor, padronizado para qualquer banco, que importa para um eventual cálculo de pagamento de dividendos. Em segundo lugar, esse pagamento “tem de ter enquadramento ao abrigo das regras do MREL”, ou seja, os montantes mínimos de fundos próprios para efeitos de resolução bancária. Esse é um montante que ainda não está fixado, mas deverá estar até ao final do ano.

Paulo Macedo explicou, também, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados, em Lisboa, que é preciso cumprir os requisitos de capital em valor absoluto que são definidos, bem como, por outro lado, os requisitos de capital para 2019 que vierem a ser definidos (também) pelo Banco Central Europeu (BCE). Um quinto fator que é preciso cumprir é ter as “almofadas” (buffers) de segurança que decorram dos testes de stress à banca europeia. Os resultados a este respeito devem ser conhecidos “em breve”, diz o banco.

Finalmente, é preciso uma aprovação de uma política de distribuição de dividendos pela Caixa — “porque a Caixa não vai andar a pagar dividendos avulso” –, é preciso aprovação por parte do BCE, por parte da Direção-Geral da Concorrência (europeia), por parte do Conselho de Administração e, por último, por parte da Assembleia Geral. São estes os 10 passos elencados por Paulo Macedo, que repetiu que “ninguém distribui dividendos porque dá jeito, isso não existe”.

Ainda assim, Paulo Macedo considerou “plausível” o valor de 200 milhões avançado pelo secretário de Estado do Tesouro e Finanças, assumindo que tudo corre bem. Com a apresentação das contas anuais (não-auditadas) no primeiro trimestre de 2019, o valor para o eventual pagamento de dividendos poderá ser definido na assembleia-geral de acionistas do segundo trimestre, pelo que o pagamento de dividendos poderá consumar-se no terceiro trimestre de 2019.

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