A Plataforma Cultura em Luta voltou esta terça-feira a exigir 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e, entre críticas ao atual governo, decidiu marcar uma concentração de protesto, em Lisboa, para o dia 19 novembro.

O anúncio foi feito esta terça-feira, em Lisboa, na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE), uma das estruturas que fazem parte da plataforma, no dia em que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 foi aprovada, na generalidade, no parlamento.

A atriz Joana Manuel, dirigente do sindicato, afirmou que tem sido “dececionante” a atuação do governo, que “tinha todas as condições parlamentares” para atingir a meta de uma dotação orçamental de 1% para cultura.

A responsável sindical recordou que a cultura “foi uma bandeira para a eleição” do PS, que sustenta o atual Governo. “Todos nós nos lembramos dos encontros ‘a cultura está com António Costa'”, disse, referindo-se às reuniões que antecederam as eleições legislativas de 2015.

A plataforma vai reunir-se, em data a agendar, com a comissão parlamentar de Cultura, Juventude e Desporto, de onde espera resultados para melhorar a dotação orçamental para o setor, disse Joana Manuel.

A proposta do Governo eleva os valores globais para a Cultura em cerca de 12,9%, dos 216,7 milhões de euros, de 2018, para os 244,8 milhões de euros, em 2019, o que situa a despesa da Cultura em valores próximos dos 0,3% do valor total dos ministérios, em termos orçamentais.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) são os organismos com o maior aumento de verbas para despesa, inscrita no orçamento.

A DGArtes deverá ter, em 2019, 28,8 milhões de euros disponíveis para despesa, ou seja, mais 6,6 milhões do que o calculado para 2018, enquanto a DGPC deverá dispor de mais 9,3 milhões de euros, passando de 40,8 milhões, em 2018, para 50,1 milhões de euros, em 2018.

Numa reação aos valores do Orçamento do Estado, quando a proposta foi apresentada pelo pelo Governo, no passado dia 15, o CENA/STE disse à Lusa que os valores estavam áquem do desejável, embora reconhecesse como positiva “a trajetória do aumento dos orçamentos”.

André Albuquerque, da direção do CENA/STE, disse que o aumento deste ano, no entanto, “já devia ter acontecido no primeiro orçamento deste Governo”.

De acordo com os números do Ministério da Cultura, desde 2015, as receitas gerais da Cultura, a aplicar no setor, cresceram 38,1%.

O Orçamento do Estado para 2019, o último da legislatura, foi aprovado esta terça-feira, na generalidade, com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN. Os grupos parlamentares da direita, PSD e CDS-PP, votaram contra, após dois dias de debate na Assembleia da República, em Lisboa.

Foram igualmente aprovadas as Grandes Opções do Plano para 2019.

Após a aprovação na generalidade, segue-se agora o debate e votação na especialidade, período que se prolonga até 29 de novembro, com votação final global.

A audição parlamentar da ministra da Cultura está prevista para o próximo dia 6 de novembro.

Além do Cena-STE, a Plataforma reúne o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, o Manifesto Em Defesa da Cultura, a Associação de Arquivistas, Bibliotecários e Documentalistas e a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.