A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quer demolir o Edifício Transparente construído na região costeira do Porto, em 2001, quando a cidade foi capital europeia da cultura. A destruição do edifício projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, cuja construção custou 7,5 milhões de euros, sobressai numa lista de 34 edifícios identificados pela agência como destruidores das dunas.

Segundo o JN, o novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho proíbe a construção de habitações próximo do mar. E defende um “recuo planeado” de 14 aglomerados habitacionais, dos quais 12 se encontram em áreas com maior exposição a fenómenos da natureza, como a erosão costeira e inundações, resultantes da elevação do nível do mar.

Está em causa a retirada de edifícios, na sua maioria casas de férias ou de ocupação sazonal, que estão em risco ou que tenham sido construídos (ilegalmente) em cima de zonas dunares, nas seguintes praias do norte: Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim), Congregeira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

No Plano da Orla Costeira, a APA determina que sejam delineados planos de retirada e que sejam calculados os custos, permitindo uma retirada faseada: “Quando os custos se tornem excessivos, ou surjam casos pontuais nessa relocalização” é da responsabilidade das câmaras que a edificabilidade seja transferida para outros terrenos que não na orla costeira.