O relatório deste ano do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios (Doing Business) mostra que, entre os países lusófonos, Portugal tem a pior variação e o Brasil tem o melhor resultado face ao ano passado.
Ainda que Portugal continue significativamente mais bem colocado que qualquer outro país de língua portuguesa, obtendo o 34.º lugar num total de 190 países analisados, e sendo o único lusófono na primeira metade da tabela, o país piorou cinco posições no ranking elaborado anualmente pelo Banco Mundial sobre a facilidade de um investidor conseguir entrar no país e manter uma atividade empresarial.
O Brasil, pelo contrário, conseguiu melhorar da 125.ª posição para a 109.ª, sendo aliás o país da América Latina que mais melhorou neste ranking elaborado anualmente pelo Banco Mundial e que é frequentemente citado pelos analistas e pelos investidores, devido à abrangência de informação que utiliza para elaborar a lista, cujo pódio é ocupado pela Nova Zelândia, Singapura e Dinamarca.
Entre os países lusófonos, Angola melhorou duas posições, passando de 175.ª classificada para a 173.ª posição, uma tendência que já vinha desde o relatório divulgado em novembro de 2016, no qual aparecia na posição 182, com o Banco Mundial a salientar a energia e as trocas comerciais internacionais como dois pontos que influenciaram a melhoria.
“Angola melhorou a monitorização e a regulação das quebras de eletricidade ao começar a recolher dados para o índice de interrupção média anual e para o índice que mede a frequência das interrupções para todas as quebras acima de 15 minutos”, lê-se no relatório divulgado esta quarta-feira em Washington pelo Banco Mundial.
No que diz respeito às trocas comerciais internacionais, o Banco diz que Angola “tornou a exportação e importação mais fácil ao implementar um sistema de gestão alfandegária automático e por ter feito um upgrade ao sistema comunitário de portos, permitindo a troca automática de informação entre as diferentes partes envolvidas no processo de exportação e importação”.
O Brasil é apresentado como um caso de sucesso na implementação das reformas, estando na lista dos 46 países que mais melhoraram a facilidade de fazer negócios, sendo destacadas de forma positiva as áreas de lançamento de novas empresas, acesso a eletricidade, acesso a financiamento, trocas comerciais internacionais e regulação do mercado laboral.
No caso de Moçambique, o Banco Mundial destaca que lançar um negócio é agora “mais caro ao aumentar o custo de publicação dos dados da empresa, mas ao mesmo tempo o país tornou o início de um negócio mais fácil ao substituir a obrigatoriedade de uma licença por uma notificação de atividade nalguns setores”. O acesso a eletricidade, o pagamento de impostos e as trocas comerciais internacionais foram melhorados, de acordo com a avaliação.
No comunicado de imprensa que acompanha a divulgação do relatório, disponível no site do Banco Mundial, lê-se que houve um novo recorde nos esforços de redução da burocracia para o setor privado, com 314 novas reformas empresariais a nível mundial no último ano.
“Realizadas em 128 economias, estas reformas beneficiaram pequenas e médias empresas e também novos empreendedores, possibilitando a criação de empregos e estimulando os investimentos privados”, diz o comunicado, salientando ainda que “o número de reformas deste ano superou o recorde anterior de 290 reformas, estabelecido há dois anos”.
Posição no ranking .................2017....2018....2019 Angola............182..... 175.....173 Brasil............123..... 125.....109 Cabo Verde........129..... 127.....131 Guiné Equatorial..178..... 173.....177 Guiné-Bissau......172..... 176.....175 Moçambique........136..... 137.....135 Portugal...........25..... .29......34 São Tomé Príncipe.162..... 169.....170 Timor-Leste.......178..... 178.....178 FONTE: Ranking Doing Business 2019, do Banco Mundial
