O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, foi preso esta quarta-feira no Rio de Janeiro, numa operação judicial no porto de Santos, o maior do Brasil. O objetivo da ação é investigar fraudes cometidas por um grupo que atuava em concursos das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria do porto de Santos.
Em comunicado, a polícia federal brasileira refere que os autos da investigação já “apontam irregularidades em vários contratos”, que seriam realizados através “de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e a empresários”.
“Entre as irregularidades apuradas, destacam-se contratações antieconómicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação perfazem um total de mais de 37 milhões de reais (8,8 milhões de euros)”, acrescentou a polícia.
Além de José Alex Oliva, outras seis pessoas têm mandados de prisão temporário expedidos pela Justiça brasileira na operação, que desde o início da manhã mobiliza cerca de 100 policiais federais. Os agentes de segurança cumprem outros 21 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, que também participou na ação, acrescentou que foram detetadas fraudes no Ministério dos Transportes, e aumentou o valor desviado na prática destes atos ilícitos.
“A investigação apura a atuação de uma organização criminosa, que por meio de corrupção, formou cartel e fraudou licitações em contratos de Informática no Porto de Santos e na Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes. Os contratos fraudados somam 80 milhões de reais (19 milhões de euros)”, lê-se no comunicado do MPF.
Os investigados na operação nomeada Tritão, em referência ao deus grego que era o rei dos mares, responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.
