O Ministério Público espanhol anunciou esta sexta-feira as acusações dos líderes independentistas catalães associados ao referendo à independência da Catalunha de 1 de outubro de 2017. O organismo pediu 25 anos de prisão para Oriol Junqueras, ex-vice presidente da Generalitat, pelos crimes de rebelião e peculato. Na ausência de Carles Puigdemont, que continua a viver na Bélgica, Junqueras foi considerado “o máximo responsável” pelo processo independentista.

De acordo com o El País, o Ministério Público pediu ainda 17 anos de prisão para Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural, Jordi Sànchez, líder da Associação Nacional da Catalunha e Carmè Forcadell, ex-presidente do parlamento catalão, pelo crime de rebelião; 16 anos de prisão para cinco ex-conselheiros também por rebelião; e ainda sete anos para Carles Mundó, Santi Vila e Meritxell Borràs, todos antigos membros do Governo de Carles Puigemont. Para o ex-chefe dos Mossos d’Esquadra, Josep Lluís Trapero, são pedidos 11 anos de prisão por rebelião.

O Ministério Público não deixou então cair a acusação de rebelião, a mais grave de todas – ao contrário da Abogacía del Estado, o órgão que presta serviços jurídicos ao Estado e que depende do executivo. Após pressões de vários setores independentistas, o Governo de Pedro Sánchez acabou por solicitar à Abogacía del Estado que só acusasse os 18 líderes independentistas dos crimes de sedição e peculato, decisão essa que motivou muitas críticas por parte do Ciudadanos e do Partido Popular.

A Abogacía del Estado pediu então 12 anos de prisão para Oriol Junqueras – metade do que pediu o Ministério Público -, 11 anos para os cinco ex-conselheiros, dez para Carmè Forcadell, oito anos de prisão para Cuixart e Sànchez e sete para Mundó, Vila e Borràs.

A 25 de outubro, o Supremo Tribunal espanhol tinha dado por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha e decidiu avançar com o julgamento dos 18 líderes independentistas. Os réus irão a julgamento nos próximos meses – previsivelmente no início de 2019 – por terem declarado a independência da Catalunha de forma unilateral. Nove dos acusados encontram-se atualmente em prisão preventiva, como é o caso de Oriol Junqueras e de outros cinco ex-membros do executivo regional catalão.

Jordi Cuixart já reagiu à acusação através do Twitter. “Alguém pensa que 17 anos de prisão nos farão renunciar a objetivos, aos direitos e às liberdades nacionais?”, questionou o presidente da Òmnium. Também Pere Aragonès, atual vice-presidente da Generalitat, recorreu às redes sociais para enviar uma mensagem aos líderes independentistas. “Hoje o Estado espanhol escreveu a sua sentença, mas que saibam que este processo é imparável, não nos pararão com anos de pressão. O sistema judicial espanhol continua a alimentar uma farsa e quer condenar a vontade democrática de todo um povo”, escreveu Aragonès.

Também Carles Puigdemont comentou a acusação. Através de um vídeo publicado no Twitter, o ex-presidente da Generalitat pede “que se oiçam as vozes contra o abuso e a violação dos direitos humanos”.

Jordi Sánchez, que emitiu uma declaração a partir da prisão, acrescentou que todos “superarão a dor”. “Não o fazer seria dar razão aos políticos e juízes espanhóis que há um ano disseram que a repressão era a única resposta que a Catalunha merecia”.

(em atualização)