O Ministério Público espanhol anunciou esta sexta-feira as acusações dos líderes independentistas catalães associados ao referendo à independência da Catalunha de 1 de outubro de 2017. O organismo pediu 25 anos de prisão para Oriol Junqueras, ex-vice presidente da Generalitat, pelos crimes de rebelião e peculato. Na ausência de Carles Puigdemont, que continua a viver na Bélgica, Junqueras foi considerado “o máximo responsável” pelo processo independentista.
De acordo com o El País, o Ministério Público pediu ainda 17 anos de prisão para Jordi Cuixart, presidente da Òmnium Cultural, Jordi Sànchez, líder da Associação Nacional da Catalunha e Carmè Forcadell, ex-presidente do parlamento catalão, pelo crime de rebelião; 16 anos de prisão para cinco ex-conselheiros também por rebelião; e ainda sete anos para Carles Mundó, Santi Vila e Meritxell Borràs, todos antigos membros do Governo de Carles Puigemont. Para o ex-chefe dos Mossos d’Esquadra, Josep Lluís Trapero, são pedidos 11 anos de prisão por rebelião.
O Ministério Público não deixou então cair a acusação de rebelião, a mais grave de todas – ao contrário da Abogacía del Estado, o órgão que presta serviços jurídicos ao Estado e que depende do executivo. Após pressões de vários setores independentistas, o Governo de Pedro Sánchez acabou por solicitar à Abogacía del Estado que só acusasse os 18 líderes independentistas dos crimes de sedição e peculato, decisão essa que motivou muitas críticas por parte do Ciudadanos e do Partido Popular.
A Abogacía del Estado pediu então 12 anos de prisão para Oriol Junqueras – metade do que pediu o Ministério Público -, 11 anos para os cinco ex-conselheiros, dez para Carmè Forcadell, oito anos de prisão para Cuixart e Sànchez e sete para Mundó, Vila e Borràs.
A 25 de outubro, o Supremo Tribunal espanhol tinha dado por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha e decidiu avançar com o julgamento dos 18 líderes independentistas. Os réus irão a julgamento nos próximos meses – previsivelmente no início de 2019 – por terem declarado a independência da Catalunha de forma unilateral. Nove dos acusados encontram-se atualmente em prisão preventiva, como é o caso de Oriol Junqueras e de outros cinco ex-membros do executivo regional catalão.
Missatge des de la presó:
Algú es pensa que per 17 anys de presó ens faran renunciar als objectius, drets i llibertats nacionals? No coneixen Òmnium ni la societat catalana pic.twitter.com/KxHOs0cOP2
— Jordi Cuixart (@jcuixart) November 2, 2018
Jordi Cuixart já reagiu à acusação através do Twitter. “Alguém pensa que 17 anos de prisão nos farão renunciar a objetivos, aos direitos e às liberdades nacionais?”, questionou o presidente da Òmnium. Também Pere Aragonès, atual vice-presidente da Generalitat, recorreu às redes sociais para enviar uma mensagem aos líderes independentistas. “Hoje o Estado espanhol escreveu a sua sentença, mas que saibam que este processo é imparável, não nos pararão com anos de pressão. O sistema judicial espanhol continua a alimentar uma farsa e quer condenar a vontade democrática de todo um povo”, escreveu Aragonès.
Também Carles Puigdemont comentou a acusação. Através de um vídeo publicado no Twitter, o ex-presidente da Generalitat pede “que se oiçam as vozes contra o abuso e a violação dos direitos humanos”.
Un any després l'Estat demana 25 anys de presó als nostres líders. És l'hora dels demòcrates. Que se senti la seva veu contra l'abús i la vulneració de drets fonamentals. El meu comunicat en format vídeo i en format PDF: https://t.co/2WeINI03qR i https://t.co/5bUbFP9Msd
— Carles Puigdemont (@KRLS) November 2, 2018
Jordi Sánchez, que emitiu uma declaração a partir da prisão, acrescentou que todos “superarão a dor”. “Não o fazer seria dar razão aos políticos e juízes espanhóis que há um ano disseram que a repressão era a única resposta que a Catalunha merecia”.
Avui l'Estat espanyol ha escrit la seva sentència, però que sàpiguen que aquest procés és imparable, no ens aturaran per molts anys de presó. El sistema judicial espanyol continua alimentant la farsa i vol condemnar la voluntat democràtica de tot un poble.
— Pere Aragonès ???? (@perearagones) November 2, 2018
(em atualização)