Eurogrupo

Eurogrupo junta-se à Comissão Europeia e apelam a Itália que apresente Orçamento revisto

Mário Centeno disse que os ministros das Finanças europeus "convidaram" Roma a cooperar com Bruxelas, apresentando uma proposta de OE revista de acordo com as regras comunitárias.

MIGUEL A.LOPES/LUSA

Os ministros das Finanças da zona euro juntaram-se esta segunda-feira à Comissão Europeia na decisão de solicitar a Itália uma nova proposta de Orçamento do Estado para 2019 e “convidaram” Roma a cooperar com Bruxelas, disse o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Na conferência de imprensa no final da reunião do Eurogrupo, esta segunda-feira em Bruxelas, que teve entre os pontos em agenda uma “discussão política” sobre o “chumbo” do orçamento italiano, Mário Centeno comentou que a decisão da Comissão de solicitar a um Estado-membro uma proposta de OE revista é legítima, embora inédita. O ministro português recordou que está prevista nas regras, e que a Comissão está apenas a “implementar”.

“Os ministros apoiaram a Comissão na sua avaliação e convidaram Itália a cooperar de perto com a Comissão na elaboração de um plano orçamental revisto que esteja em linha com as nossas regras orçamentais”, disse Mário Centeno. O responsável português lembrou que Itália tem ainda uma semana (até 13 de novembro) para submeter uma proposta orçamental revista.

Assim, o presidente do Eurogrupo disse esperar “que o diálogo construtivo em curso dê frutos” e que o Governo italiano apresente um novo documento que tranquilize “os parceiros europeus e participantes nos mercados” relativamente ao seu compromisso com finanças públicas sólidas.

Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, reafirmou que a decisão da Comissão, inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento, se baseou numa análise precisa e objetiva, pelo que é “legítima”, e congratulou-se com o “apoio muito forte do Eurogrupo à ação e abordagem” do executivo comunitário.

O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019, tendo a Comissão pedido esclarecimentos sobre o projeto, dado este conter “uma derrapagem sem precedentes”.

Em resposta, Roma reafirmou as suas metas, ainda que reconhecendo que as mesmas não estavam de acordo com as regras, pelo que o executivo comunitário decidiu tomar uma decisão também ela sem precedentes e “chumbar” o projeto orçamental, reclamando a sua reformulação.

Se o Governo italiano se recusar a apresentar até 13 de novembro um novo projeto orçamental “em linha com as regras”, a Comissão deverá propor ao Conselho a imposição de sanções.

Agora que entramos em 2019...

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