O Parlamento Nacional timorense chumbou esta segunda-feira a deslocação do Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, ao Vaticano, devido à “situação do país, naquela que foi a quarta recusa a uma viagem ao estrangeiro do chefe de Estado.
Vários deputados da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), na oposição, criticaram o chumbo às deslocações de Francisco Guterres Lu-Olo ao estrangeiro, com David Ximenes a questionar o que definiu como “tirania da maioria”.
“Quando o parlamento chumba estas deslocações, que mensagem está a mandar para a comunidade internacional”, questionou, acrescentando: “Nem sempre a maioria acarreta verdades. Passa a ser tirania da maioria em vez de ser uma forma de impulsionar maior democracia”.
Francisco Branco, também da Fretilin, disse que as bancadas do Governo não podem “confundir questões internas com aspetos da diplomacia externa do Estado”. “Estão a misturar a questão externa com problemas internos. Isto tem a ver com a diplomacia externa do Estado. Esta é uma decisão puramente de Estado”, considerou
Também António da Conceição, do Partido Democrático (PD), defendeu a importância da visita, destacando a “relação especial” que Timor-Leste mantém com o Vaticano.
Duarte Nunes, do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), no Governo, chegou a defender novo adiamento do voto, argumentando que há tempo suficiente para a votação na próxima semana. O deputado contestou igualmente as críticas da oposição, adiantando que os representantes do Vaticano em Timor-Leste “sabem o que se passa no país” e por isso estão conscientes do porquê da decisão.
Carmelita Moniz, também do CNRT, defendeu o adiamento para “ver se os líderes resolvem o impasse político antes do presidente sair do país”. O presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, acabou por impor a votação, que obteve 35 votos contra a autorização e 26 a favor.
Francisco Guterres Lu-Olo tinha solicitado uma deslocação entre 17 e 26 de novembro ao Vaticano, a convite do papa Francisco. O pedido de autorização foi enviado pelo chefe de Estado, como exige a lei, entre vários pedidos de deslocação ao estrangeiro que pretendia efetuar no último trimestre deste ano.
O parlamento já tinha chumbado, em outubro, uma visita à Indonésia e em setembro o pedido de autorização do Presidente da República para visitar Nova Iorque e participar na Assembleia-Geral da ONU. Já em julho o parlamento tinha chumbado um pedido de autorização de visita do Presidente a Portugal.
As bancadas do Governo continuam a contestar o impasse em torno da nomeação de alguns membros do Governo que o primeiro-ministro indigitou e a quem o chefe de Estado não deu posse, alguns por terem processos na justiça e outros por possuírem “um perfil ético controverso”. O executivo cedeu já em três dos nove, apresentando alternativas já aceites por Lu-Olo, mas continua a não haver solução para os seis, que incluem os ministros das Finanças, Saúde e Interior.
Veto a viagens do Presidente timorense ao estrangeiro “não fica bem” a Timor-Leste — Conferência Episcopal
O presidente da Conferência Episcopal timorense considerou esta segunda-feira que os consecutivos vetos do parlamento a deslocações ao estrangeiro do Presidente da República, incluindo o chumbo desta segunda-feira a uma visita ao Vaticano, “não ficam bem a Timor-Leste”.
“Não sei o que está por detrás, o que os leva a vetar sistematicamente a saída do Presidente. Mas acho que isto não fica bem a Timor. Pelo menos não promove o nome de Timor na cena internacional”, disse Basílio do Nascimento, presidente da Conferência Episcopal Timorense.
Basílio do Nascimento, também bispo de Baucau, disse que desconhece as questões que têm justificado estas ações, mas recordou os assuntos de soberania. “Acho que os órgãos de soberania não podem funcionar por ajuste de contas”, disse.
“O certo é que até ao momento ignoro as razões para o senhor Presidente vetar os nomes destes senhores ou as razões porque o Governo tem insistido na manutenção da nomeação destes senhores”, afirmou Basílio do Nascimento.
