Benfica

Processo e-toupeira revelado parcialmente na internet

Onze volumes dos autos do caso e-toupeira e os áudios dos interrogatórios e das inquirições de diversas testemunhas foram divulgados num blogue crítico de Luís Filipe Vieira e do Benfica.

António Pedro Santos/LUSA

“Mercado de Benfica” está a divulgar desde o dia 5 de novembro peças processuais do chamado caso e-toupeira. Depois de já ter divulgado na íntegra o despacho de acusação, o blogue começou por publicar cópias dos 11 volumes dos autos principais do inquérito que foi concluído a 4 de setembro com uma acusação contra o Sport Lisboa e Benfica, Sociedade Anónima Desportiva (SAD) e o seu funcionário Paulo Gonçalves pelos crimes de corrupção ativa, recebimento indevido de vantagem e 28 crimes de falsidade informática.

Uma parte dos áudios dos primeiros interrogatórios de Paulo Gonçalves e do funcionário judicial José Silva, detidos em março de 2018, foi igualmente divulgados. Nas cópias divulgadas é possível ouvir a identificação de Gonçalves e de Silva mas apenas foram divulgadas as alegações dos advogados de defesa, nomeadamente as de Carlos Pinto de Abreu (advogado de Paulo Gonçalves) e de Paulo Gomes (advogado de José Silva).

Depois de ouvir a promoção de prisão preventiva do seu cliente requerida pelo procurador Valter Alves, da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, Paulo Gomes manifestou-se indignado, tendo criticado a atuação do Ministério Público (MP). “Quem leva bancos à falência pode estar em liberdade, um indivíduo recebe umas camisolas uns bilhete tem que estar preso”, disse, numa referência a Ricardo Salgado que apenas esteve vários meses em regime de prisão domiciliária.

Gomes foi ainda mais longe e comparou a situação do seu cliente com a de Otávio Correia, funcionário do Tribunal da Relação de Lisboa suspeito por ter adulterado a distribuição de processos no âmbito da Operação Lex — que tem o juiz desembargador Rui Rangel como principal suspeito. “Até me repugna, como é que nesta cidade um funcionário judicial é apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça por violação e adulteração da distribuição e aí não é pedida, nem aplicada, nem promovida sequer uma medida privativa de liberdade”, criticou o causídico, alegando que o Ministério Público, por ser uma magistratura hierarquizada, não pode ter interpretações tão díspares da lei.

A juíza de instrução criminal Cláudia Pina, que liderou os primeiros interrogatórios dos arguidos detidos, concordou com o MP e colocou José Silva em prisão preventiva. Em setembro, Silva ficou em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Recorde-se que José Silva foi igualmente acusado no caso e-toupeira de corrupção passiva, recebimento recebimento indevido de vantagem, violação do segredo de justiça e acesso indevido e falsidade informática.

Os áudios das inquirições de diversas testemunhas durante a investigação liderada pelo procurador Valter Alves também foram divulgadas pelo blogue “Mercado de Benfica”, assim com os autos de buscas judiciais ao escritório e a casa de Paulo Gonçalves.

O blogue “Mercado de Benfica” tem ganho notoriedade por revelar o conteúdo das caixas de emails de Luís Filipe Vieira, Domingos Soares Oliveira, de Paulo Gonçalves e de outros dirigentes do Benfica.

O clube da Luz queixa-se que os seus servidores informáticos foram alvo de um ataque organizado para roubar informação que classifica como privada e empresarial, tendo apresentado diversas queixas criminais e cíveis em Portugal para ser ressarcido dos prejuízos que diz que foram causados. Decorrem igualmente ações judiciais interpostas pelo Benfica nos Estados Unidos para obrigar empresas como o Facebook e a Google a divulgarem os dados que identifiquem os autores de blogues, como o “Mercado de Benfica” “Mister do Café” ou o “Artista do Dia”, entre outros, que têm divulgado a informação que o clube da Luz alega que foi furtada.

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