Moçambique

Acordo da dívida permite a Moçambique normalizar relação com os mercados

O representante do grupo de credores assinou o acordo com o Governo de Moçambique sobre a dívida pública e garante que este vai oferecer um caminho para atingir o crescimento a longo prazo.

ANTONIO SILVA/LUSA

O representante do grupo de credores que assinou o acordo de princípio com o Governo de Moçambique sobre a dívida pública considerou esta quarta-feira à Lusa que a resolução da dívida vai normalizar a relação com os mercados financeiros.

“A resolução proposta vai ajudar a normalizar as relações de Moçambique com os mercados financeiros internacionais e vai também oferecer um caminho para atingir o crescimento a longo prazo”, disse Thomas Laryea, em resposta às questões colocadas pela Lusa.

O representante legal do Grupo de Detentores da Dívida Pública de Moçambique acrescentou que o valor em dívida atualmente ascende a 915,9 milhões de dólares, representando os 726,5 milhões emitidos em 2016 e os juros de 189,4 milhões que são devidos mas não foram pagos.

“O haircut será a diferença entre o valor inicial em dívida acrescido dos juros e o montante da nova emissão de 900 milhões, ou seja, 15,945 milhões de dólares”, explicou o representante dos credores, assumindo assim que há um perdão de quase 16 milhões de dólares face aos valores em dívida à data desta quarta-feira.

Questionado sobre as críticas de que Moçambique vai pagar muito mais do que o valor contratado quando a dívida foi emitida, Thomas Laryea respondeu: “Nós não comentamos a valorização dos termos referidos no acordo de princípio; no entanto, lembramos que agregar os pagamentos sem qualquer contexto é altamente enganador, porque um dólar pago em 2033 vale menos que um dólar pago em 2019”.

O acordo anunciado na terça-feira pelo Ministério das Finanças de Moçambique “está virado para o futuro porque reconhece a capacidade limitada de pagamentos no curto prazo, providenciando 1,05 mil milhões de dólares de alívio financeiro até 2023, o que vale 85% do montante devido”, enfatizou o representante dos credores.

O acordo preliminar também “reconhece a grande melhoria da capacidade de pagamento de Moçambique depois de 2023, alicerçada nos melhoramentos económicos e nas receitas do gás a longo prazo”, apontou.

Moçambique anunciou na terça-feira um acordo preliminar com 60% dos detentores de eurobonds, títulos da dívida pública, segundo o qual Moçambique retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.

Estes títulos representam cerca de 725 milhões de dólares do total de cerca de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar — sujeito ainda a diversas aprovações.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo do que o atual (superior a 10%) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.

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