Orçamento do Estado

Rui Rio acusa Governo e presidente do Eurogrupo de mentir sobre défice para 2019

O défice não será de 385 milhões de euros, mas sim de 975 milhões de euros, alertou Rio. "Como é que a UE pede a Itália que cumpra o défice e depois o presidente do Eurogrupo engana os portugueses?"

Paulo Cunha/LUSA

O presidente do PSD acusou este domingo o Governo e o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo de estarem a mentir sobre o défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), referindo que este é na realidade é 0,5%.

“Eu pensei que hoje já não seria possível ter um documento na Assembleia da República em que vão aprovar um défice de 975 [milhões de euros] e vender ao país que não é 975, mas é 385 milhões de euros. Uma mentira”, acusou Rui Rio, durante o seu discurso de encerramento do 14.º Congresso de Trabalhadores Social-Democratas, que decorreu este domingo na Póvoa de Varzim, distrito do Porto.

No final do mês de outubro passado, nos Açores, Rui Rio já tinha referido que se os “mapas não mudassem” o que a Assembleia da República iria aprovar era um défice de 975 milhões de euros, com 0,5% do PIB.

Este domingo, o líder social-democrata voltou a reiterar que os deputados vão votar será um défice diferente daquele que o Governo anda a dizer que é de 0,2% do PIB.

“Eu não consigo entender muito bem como é que a União Europeia pode pedir à Itália que cumpra o défice que tem de cumprir e depois se esqueça que um ministro que é presidente do Eurogrupo no seu país engana os portugueses, dizendo que o défice é um, quando é outro completamente diferente”, disse, referindo-se a Mário Centeno.

Rui Rio questiona como é que se chega a um orçamento de 2019 com um documento que “é completamente diferente daquilo que o primeiro-ministro e que o Governo, particularmente o ministro das Finanças dizem em público que é”.

“Neste Orçamento do Estado há uma coisa que a mim particularmente me choca e que eu acho que devia chocar o país, como particularmente a União Europeia. O Governo diz que este OE encerra um défice de 385 milhões de euros, corresponde a 0,2% do PIB. Isso é o que está no relatório do Orçamento do Estado que não é votado, é uma nota explicativa daquilo que é o Orçamento que está numa coisa que se chama uma proposta de lei com os quadros anexos”, explica.

Rui Rio considerou ainda ao longo do seu discurso, de cerca de 40 minutos, que após três anos de legislatura já se pode avançar com uma “resenha” do que foram estes quatro anos, porque já se sabe o Orçamento para 2019.

Nestes quatro anos não se construiu uma estratégia de crescimento económico sustentado, não fizemos nenhuma reforma estrutural. Não fizemos nada pelo investimento privado (…), baixámos o investimento público para patamares piores daquele que foi o tempo da ‘troika’, degradámos a taxa de poupança, agravámos o endividamento das famílias e atingimos a maioria carga fiscal da história de Portugal”.

Rio lembrou ainda que o Estado vai receber em 2019 “mais 11 mil milhões de euros de impostos do que em 2015, vai pagar menos mil e 600 milhões de euros de juros por força da descida da taxa do que nessa altura e vai receber cerca de mais mil milhões de euros em dividendos da Caixa Geral de Depósitos e do Banco de Portugal”.

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