A coordenadora bloquista, Catarina Martins, garantiu esta terça-feira que o “BE nunca procura alianças negativas”, mas sim “positivamente responder aos compromissos” assumidos, não tendo “medidas de um lado ou do outro conforme os parceiros que possa ter para votações”. Uma reação ao chumbo previsto à taxa de Proteção Civil prevista na proposta de Orçamento do Estado, pelo voto contra de PSD, CDS e Bloco de Esquerda, tal como foi noticiado pelo Observador na quinta-feira passada.

Criação da taxa de Proteção Civil vai ser chumbada no Parlamento

“Não me revejo na ideia de alianças negativas e o BE nunca procura alianças negativas. O que nós fazemos é apresentar as propostas que dissemos que íamos apresentar e que vêm de compromissos anteriormente assumidos. Não mudamos de posição”, respondeu aos jornalistas Catarina Martins, à margem de uma visita ao INEM, em Lisboa.

Segundo a líder do BE, o partido procurou sempre, “positivamente, responder aos compromissos” que assumiu. “O Bloco negociou medidas com o Governo e tem um acordo com o PS e há medidas que já foram sendo aprovadas no parlamento. O Bloco não tem medidas de um lado ou do outro conforme os parceiros que possa ter para votações”, garantiu.

“A taxa de Proteção Civil, como sabem, nós opusemo-nos nas várias autarquias, levamos até ao Tribunal Constitucional que chumbou a taxa de Proteção civil e, portanto, o Governo já sabia que nós não a íamos aceitar neste orçamento. Achamos que a proteção civil deve ter mais meios, sim, mas achamos que esta não é a forma”, lembrou, garantindo que “não há aqui nenhuma novidade sobre a posição” do BE, que propôs a revogação da medida.

Outro chumbo previsto é o do decreto sobre a contagem parcial do tempo de carreira dos professores para efeitos de progressão na carreira, a julgar pelas palavra do líder do PSD, Rui Rio, esta segunda-feira. Sobre esta medida, que foi aprovado no Orçamento do Estado de 2018, segundo Catarina Martins, não houve qualquer mudança de opinião do partido.

“É natural que o Bloco, se for promulgado um decreto-lei que não contabiliza o tempo de serviço, que não respeita o que nós aprovamos no anterior orçamento, que nós façamos a apreciação parlamentar. O governo sabe desta nossa posição, sabe todo o país”, lembrou.

Questionada se espera que não seja preciso o voto do PSD, com aconteceu na Taxa Social Única dos ‘patrões’, a líder bloquista disse que o ideal é o Governo cumprir os seus compromissos.

“Naturalmente que, para o BE, seria sempre melhor que o Governo cumprisse o compromisso do que fazer uma votação para derrotar decretos-lei do Governo sem a participação do PS, quando ainda por cima estamos a falar de algo que já foi votado pelo parlamento”, referiu.

“O ideal para nós seria que o Governo, que o PS, percebessem que têm de cumprir o que já estava decidido e compreendam que nós nos mantemos fiéis aos compromissos de sempre”, admitiu.

Ainda assim, se o PS não o fizer, o Bloco não deixará de fazer o seu trabalho no parlamento, prometeu Catarina Martins.