Sindicatos

Funcionários judiciais em greve e em vigília à porta do parlamento

Dezenas de funcionários judiciais concentraram-se diante da Assembleia da República em vigília de protesto no dia em que a ministra da Justiça é ouvida no parlamento sobre o Orçamento do Estado.

RITA QUEIROZ/LUSA

Várias dezenas de funcionários judiciais, que esta quarta-feira cumprem um dia de greve, concentraram-se diante da Assembleia da República em vigília de protesto no dia em que a ministra da Justiça é ouvida no parlamento sobre o Orçamento do Estado. Envergando camisolas negras com a inscrição “a justiça para quem trabalha” e cravos vermelhos, os funcionários judiciais exigiram a revisão do estatuto, melhores condições de trabalho e abertura de concursos.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que convocou a greve, disse à Lusa que a paralisação teve uma adesão de cerca de 95% e obrigou ao encerramento de vários tribunais em todo o país. Fernando Jorge adiantou que os serviços mínimos estão assegurados, nomeadamente o primeiro interrogatório de arguidos detidos. Para o sindicalista, o protesto “superou as expectativas porque o que estava programado era uma vigília de dirigentes e delegados sindicais da grande Lisboa, mas estão colegas de Famalicão, Braga, Barcelos e do Algarve.

Durante a vigília, o deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza anunciou que o seu partido iria esta quarta-feira propor à ministra da Justiça a integração dos suplementos na remuneração e abertura de concursos para admissão de mais funcionários, duas das medidas exigidas pelo sindicato. “Se houver integração de suplemento, abertura de concursos e consequente promoção dos funcionários que estão no escalão de ingressos, naturalmente que são medidas muito positivas”, disse.

O Ministério da Justiça marcou uma reunião para o dia 22 deste mês depois de em finais de maio ter, segundo Fernando Jorge, “interrompido unilateralmente das negociações”. Questionado sobre o atual momento vivido na área da justiça, com as paralisações parciais diárias dos funcionários judiciais e com a anunciada greve dos juízes, marcada para começar no dia 20, o sindicalista classificou-o como “muito preocupante”.

A greve nacional desta quarta-feira, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, abrange todas as comarcas e todos os oficiais de justiça, inclusivamente os que se encontram a desempenhar funções em comissão de serviço no Ministério da Justiça, Direção-geral da Administração da Justiça (DGAJ), Instituto de Gestão Financeira e das Infraestruturas da Justiça (IGFEJ), Conselho de Oficiais de Justiça, Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Procuradoria-geral da República (PGR) e outros organismos do Estado. Os funcionários judiciais vão continuar com uma série de greves parciais que têm vindo a perturbar o normal funcionamento dos tribunais.

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