O ministro do Ambiente e Transição Energética admitiu rever em alta a meta de incorporação de biodiesel, combustível produzido a partir de óleos vegetais, no gasóleo. Matos Fernandes reconheceu que a descida temporária desta meta de 7,5% para 7%, prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2019, foi introduzida quando a pasta da energia não estava no Ambiente, antes da remodelação no Governo.

O ministro foi confrontado no Parlamento pela deputada do partido ecologista Os Verdes, Heloísa Apolónia, com a descida de incorporação do biodiesel que representa “um recuo” face ao que estava previsto, para além de constituir uma contradição com a prioridade da transição energética.

“Tem consciência do recuo que está a propor a está disposto a aceitar proposta de aumento da incorporação?”, perguntou a deputada,

Na resposta, Matos Fernandes afirmou que está disponível para discutir com os Verdes a revisão da meta de incorporação do biocombustível, até porque no ano seguinte está prevista a passagem para 10%.

O recuo na incorporação de biodiesel sobre o combustível mais vendido em Portugal teria como objetivo travar o impacto negativo de outras medidas que vão agravar o preço do gasóleo em 2019, a começar pela subida da taxa de carbono cobrada no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Outro objetivo seria aproximar o preço deste combustível ao valor praticado em Espanha onde a meta de incorporação é mais baixa.

Uma percentagem mais alta de biodiesel no gasóleo faz subir o preço final de venda, na medida em que o combustível “verde”, produzido a partir de óleos alimentares, é mais caro do que o produto refinado do petróleo. Logo, quanto mais alta a meta, mais tenderá a subir o preço final do gasóleo.

No entanto, esta intenção contraria o discurso da descarbonização que marca a política energética, sobretudo a partir da mudança na estrutura do Governo que colocou a energia debaixo da alçada do ambiente. A contradição já tinha sido assinalada pelo deputado do PSD, Bruno Coimbra, no arranque do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado na audição com o ministro do Ambiente que se realizou esta quarta-feira no Parlamento.

ZERO pede aumento da incorporação de biodiesel para 9%

A associação ecologista ZERO já tinha alertado para esta proposta que terá como principal objetivo a redução do custo dos combustíveis. A indústria petrolífera portuguesa tem apontado os custos acrescidos das metas portuguesas, mais ambiciosas do que as espanholas, mas há também quem defenda que o efeito no preço pago pelos consumidores é muito pouco significativo.

Desvalorizando o impacto no preço final que diz ser irrelevante, de apenas 0,1 cêntimos por litro, a associação sublinha que o que distancia mais os preços portugueses e espanhóis são outros impostos — ISP e IVA e diz que vai deixar Portugal mais longe da meta de 10% definida para 2020. E por isso já apresentou uma proposta ao Governo para rever o peso das renováveis nos transportes.

Num documento a que o Observador teve acesso, a ZERO diz que a descida da incorporação de biodiesel vai aumentar o consumo de combustíveis normais em 33 milhões de litros por ano, o que provocaria “um aumento da emissão de CO2 em cerca de 60 mil toneladas por ano”, para além de que “colocaria Portugal em total contradição face aos objetivos de redução do consumo de energias fósseis e de emissão de gases de efeito estufa previstos no acordo de Paris”.

Por essas e outras razões, a associação propõe um aumento da incorporação de energias renováveis no setor dos transportes de 7,5% para 9% já no próximo ano, com o recurso aos biocombustíveis, o que teria como consequência, um “aumento residual de 0,2 cêntimos por litro de gasóleo”. Entre as vantagens apontadas estão a redução de combustíveis fósseis e de emissões de CO2 e a aproximação da meta de 10% definida para 2020.