O Conselho Constitucional moçambicano proclamou esta quarta-feira os resultados das autárquicas de outubro, com vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na maioria dos municípios, e decidiu que a votação se deve repetir numa vila do centro do país.

“O Conselho Constitucional não valida a eleição realizada na autarquia da vila de Marromeu e anula a eleição ocorrida em oito mesas de votação” daquele município, disse o juiz presidente do órgão de justiça, Hermenegildo Gamito. A proclamação dos resultados por aquele órgão, equivalente a um Tribunal Constitucional, foi feita esta quarta-feira, em Maputo, numa cerimónia em que participaram, entre outros, os mandatários dos partidos políticos.

A Frelimo, partido no poder no país, tinha vencido em Marromeu com 8.330 votos (47%) face a 7.810 (44%) da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição em Moçambique. Contudo, o Conselho Constitucional anulou as eleições em oito mesas de votação, devido a “irregularidades graves” que “influenciaram substancialmente o resultado geral da votação”.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, já tinha pedido à justiça a anulação da votação, com o fundamento de que houve resultados forjados nalgumas mesas, sem a presença dos respetivos delegados, enquanto se geravam tumultos nas ruas.

O Conselho Constitucional chegou a rejeitar, em outubro, um recurso da Renamo, alegando ter sido feito fora do prazo e por falta de impugnação prévia nas mesas de votos, mas acabou por se pronunciar sobre o que se passou, com base num descrição do juiz do Tribunal Judicial do distrito de Marromeu e em depoimentos da polícia.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, cita a lei eleitoral para concluir que, no caso de uma eleição anulada, deve ser repetida até ao segundo domingo posterior à decisão, “o que significa que a eleição deve ser repetida até ao dia 25 do mês corrente”, conclui.

De todos os 16 recursos relacionados com a contagem de votos, apresentados por diferentes partidos, o CC deu razão ao caso de Marromeu e ordenou ainda que fossem corrigidos editais em Tete – sem influência no resultado.

O Conselho Constitucional validou os resultados nas restantes 52 autarquias do país, confirmando a vitória da Frelimo, partido no poder, em 43 dos 53 municípios do país.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, venceu em oito autarquias, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, ganhou em apenas uma.

As eleições autárquicas de 10 de outubro foram as quintas na história de Moçambique, tendo as primeiras sido realizadas em 1998.