O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos negou esta quarta-feira ter deixado a presidência com os cofres vazios, garantindo que deixou pelo menos 15 mil milhões de dólares ao executivo que lhe sucedeu, contrariamente às declarações do seu sucessor.
“Não deixei os cofres do Estado vazios. Em setembro de 2017, na passagem de testemunho, deixei 15 mil milhões de dólares no Banco Nacional de Angola como reservas internacionais líquidas a cargo do um gestor que era o governador do BNA sob orientação do Governo”, disse.
Numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, na sede da Fundação Eduardo dos Santos, em Luanda, o antigo Presidente angolano afirmou a necessidade de “prestar alguns esclarecimentos” sobre a forma como conduziu a coisa pública durante os 38 anos de Governo.
Numa entrevista, no sábado, ao jornal português Expresso, o Presidente angolano, João Lourenço disse que quando assumiu o poder encontrou os cofres vazios ou a serem esvaziados.
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Segundo Eduardo dos Santos, o Orçamento Geral do Estado é aprovado pela Assembleia Nacional e todas as receitas e despesas do Estado devem estar obrigatoriamente inscritas. “O OGE de 2017 tinha um défice de 6% e a cobertura desse défice era suportada com a venda de títulos do tesouro aos bancos comerciais, dívida que tinha de se pagar mais tarde com juros e o dinheiro depositado no tesouro”, justificou Eduardo dos Santos, respondendo às acusações feitas por João Lourenço.
O ex-Presidente angolano disse que deixou um orçamento de Estado pronto para o atual chefe de Estado, João Lourenço, mas este preferiu elaborar um novo documento, atrasando o processo habitual. “A nova equipa [de Governo] não quis o Orçamento Geral de Angola (OGE) e alterou a proposta, que só veio a ser aprovada em março de 2018”, afirmou José Eduardo dos Santos.
Uma adenda introduzida em 2012 – na presidência de José Eduardo dos Santos — à Lei do Orçamento Geral do Estado angolano permite o alargamento do período para apresentação da proposta até ao ano subsequente, em ano de eleições.
Esta quarta-feira, o antigo Presidente de Angola lembrou que, durante a sua governação e, mais concretamente desde 2014, o Governo conseguiu manter o país “relativamente estável”, fazendo uma comparação com o atual executivo de João Lourenço. “Apesar da crise provocada com a descida do preço do petróleo, que chegou a atingir os 38 dólares o barril, tínhamos a economia sob controlo. Não desvalorizamos a moeda [kwanza], não houve atrasos no pagamento de salários no Estado e garantimos, com algumas importações, a cesta básica e materiais de construção”, afirmou, sem nunca, ao longo da declaração, referir o nome do seu sucessor.
A declaração de Eduardo dos Santos foi feita instantes após o avião do Presidente angolano ter partido para Portugal, onde realiza uma visita de Estado de três dias.
