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Acidentes e Desastres

Derrocada em Borba. Marcelo diz que Estado tem responsabilidade “objetiva” para com famílias das vítimas

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Presidente da República diz que a administração pública tem responsabilidade objetiva para com famílias das vítimas da derrocada de Borba. Há também responsabilidade subjetiva a atribuir aos culpados.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Presidente da República distinguiu neste sábado a responsabilidade objetiva e subjetiva no colapso da estrada de Borba, dizendo que a primeira é própria da administração pública perante familiares das vítimas e a segunda depende das investigações a ser feitas.

À saída da cerimónia do juramento de Hipócrates dos médicos recém-formados na região sul do país, que esta tarde decorreu na Aula Magna, em Lisboa, o Presidente da República reagiu às declarações do primeiro-ministro, António Costa, que na sexta-feira, numa conferência de imprensa de balanço de três anos de Governo, no Porto, disse não haver evidência de uma responsabilidade do Estado no colapso da estrada de Borba.

Marcelo Rebelo de Sousa diferenciou a responsabilidade que possa existir em “duas vertentes”, uma objetiva e outra subjetiva.

Por um lado, o assumir da responsabilidade própria da administração pública perante os familiares das vítimas. Já aconteceu noutros casos no passado. É o que se chama no Direito uma responsabilidade objetiva, independentemente da outra vertente, que é o apuramento da responsabilidade subjectiva, que é, em concreto, que entidades ou que pessoas poderão ser responsabilizadas por aquilo que aconteceu”, afirmou.

“Uma é a responsabilidade objetiva, outra é a subjetiva. Quanto à objetiva, parece evidente a sua existência, quanto à subjetiva, depende naturalmente das investigações que venham a ser feitas”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda questionado sobre a visita do Presidente da República angolano, João Lourenço, a Portugal, que hoje terminou, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma avaliação mais favorável do atual estado das relações bilaterais do que o seu homólogo, que disse que as relações são boas, mas ainda não são excelentes e com “nota dez”.

O Presidente da República recusou quantificações, mas atribuiu nota qualitativa de excelente às actuais relações entre os dois países. “Eu acho que estão excelentes. Talvez por ser um professor já no termo da minha carreira académica e por isso talvez mais generoso, eu diria que estão excelentes”, disse.

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