Ryanair

Ryanair confirma “acordo de reconhecimento sindical” com sindicato de tripulantes portugueses

116

Sindicato diz que se trata de um "dia histórico" no âmbito das negociações da companhia irlandesa com os sindicatos portugueses, pela aplicação da lei nacional nos contratos de trabalho.

FOCKE STRANGMANN/EPA

O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) anunciou esta quarta-feira que chegou a acordo com a transportadora Ryanair, para a implementação da legislação laboral nacional nos contratos de trabalho dos tripulantes de cabine em Portugal.

“Assinámos o contrato por volta das 8 horas da noite e ficou estabelecido que a legislação nacional entrará em vigor nos contratos de trabalho dos tripulantes de cabine. As negociações com a Ryanair vão começar a partir do dia 1 de fevereiro”, avançou Luciana Passo ao Observador, acrescentando ainda: “estamos felizes com o resultado das negociações de hoje, pois houve uma maior flexibilidade da parte da Ryanair para com os sindicatos, uma vez que não recorreram unicamente à lei irlandesa.”

A sindicalista considera que se trata de um “dia histórico”, explicando que o acordo foi celebrado com a Ryanair, Crewlink e Workforce, estas duas últimas agências de trabalho temporário.

Ryanair confirma “acordo de reconhecimento sindical” com sindicato de tripulantes portugueses

A Ryanair confirmou esta quinta-feira a assinatura de um “acordo de reconhecimento sindical” com o Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), segundo disse fonte oficial da transportadora aérea à agência Lusa.

A companhia irlandesa de baixo custo escusou-se a fazer mais comentários sobre o compromisso com o SNPVAC, que na quarta-feira à noite anunciou um acordo com a Ryanair para a aplicação da legislação laboral nacional nos contratos de trabalho dos tripulantes de cabine em Portugal.

“Este acordo hoje [quarta-feira] assinado dá-nos uma grande tranquilidade e um final nesta história que se vem arrastando há demasiado tempo, cerca de um ano, nesta luta que finalmente tem um ponto final”, disse à agência Lusa a presidente do SNPVAC, Luciana Passo.

No início deste mês, a Ryanair tinha informado que estava a negociar com sindicatos para aplicar legislação local em contratos de funcionários, num comentário à carta assinada por cinco governantes europeus a instar a companhia aérea irlandesa a concluir acordos laborais.

“A Ryanair cumpre plenamente com toda a legislação laboral da União Europeia e continua a negociar com os seus colaboradores e os respetivos sindicatos por toda a Europa, sendo que já confirmámos que aplicaríamos a legislação local em contratos locais”, lê-se numa declaração escrita enviada pela companhia à agência Lusa. Também a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, tinha insistido na necessidade da aplicação da legislação laboral local o mais depressa possível.

A Assembleia da República tinha igualmente aprovado uma resolução para recomendar ao Governo que desenvolvesse diligências junto da companhia aérea irlandesa de baixo custo e respetivas agências de recrutamento para que aplicassem a legislação portuguesa nas relações laborais.

Os tripulantes de cabine e pilotos têm exigido em vários países europeus que seja aplicada a lei local e não a irlandesa, tendo já sido assinados diversos acordos nesse sentido. Durante este ano, a Ryanair tem enfrentado várias greves nacionais e europeias.

Em Portugal, a polémica aumentou após o protesto do período da Páscoa, quando o sindicato dos tripulantes acusou a empresa de ilegalidades, como coação e substituição de trabalhadores grevistas. As denúncias dos sindicatos levaram à intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que, depois, notificou o Ministério Público, por estarem em causa com “matéria penal”.

A ACT fez inspeções em Lisboa, Porto e Faro durante as paralisações convocadas pelos trabalhadores em abril, julho e setembro.

[Atualização às 11h05 de quinta-feira]

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
União Europeia

Mercados abertos num mundo em convulsão

Cecilia Malmström

Se alguma coisa aprendemos com a última década é que o comércio livre já não é um dado adquirido, pelo que temos de desenvolver mais esforços para manter os mercados abertos para as nossas empresas.

Crónica

Amorfo da mãe /premium

José Diogo Quintela

O Governo deve também permitir que, no dia seguinte ao trauma que é abandonar a criança no cárcere escolar, o progenitor vá trabalhar acompanhado pelo seu próprio progenitor. Caso precise de colinho.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)