O Governo deu ordem para que os alunos só recebam metade da primeira tranche das bolsas de mérito a que os alunos mais desfavorecidos têm direito no 1.º período, noticia Diário de Notícias. Os alunos afetados por esta medida são estudantes do ensino secundário com ação social e que no ano anterior tenham tido, pelo menos, média de 14 e, por isso, recebem uma bolsa de mérito anual no valor de 1.071 euros. 

A lei prevê que as escolas entreguem até ao final do 1º período – que termina já em dezembro – quase metade do valor da bolsa a que os alunos têm direito, neste caso, 428 euros. Contudo, com este aviso os alunos deverão receber apenas metade desse valor, neste ou seja, 214 euros. O restante será entregue no próximo ano.

“Serve o presente para informar que foram desencadeados os procedimentos inerentes ao pagamento da primeira tranche das bolsas de mérito. Devem proceder apenas ao pagamento de 50% do valor a que o aluno teria direito. O restante valor só será pago em 2019.” , estas foram as mensagens recebidas pelos serviços de ação social das escolas, a 23 de novembro, e a que o DN teve acesso.

Os diretores das escolas não receberam qualquer justificação para a mudança de procedimento e garantem que só este ano é que a bolsa foi paga por fases. “Estas tranches eram sempre pagas de uma só vez. Estou à frente do agrupamento há sete anos e houve sempre dinheiro para pagar estas bolsas, até que neste ano recebemos informações para se pagar apenas metade do valor referente ao primeiro período. Sem mais justificações”, conta Nuno Gomes, diretor de agrupamento das escolas de Ovar Sul, ao jornal.  Num escola da região de Lisboa há inclusivamente relatos de que o valor depositado para esse propósito nem chega sequer a ser metade do que deveria ser pago por estas bolsas aos alunos.

Os diretores foram apanhados de surpresa e apontam as cativações como responsáveis. “Diria que é isso mesmo, estão a cativar valores no final do ano que eram para famílias mais carenciadas”, sublinha Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Os Ministros das Finanças e da Educação questionados pelo DN sobre as razões que estavam na base para a mudança e quantos alunos irá afetar desvalorizaram o assunto. O gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, que tutela a Educação, limitou-se a esclarecer que  “o valor das bolsas é, e tem sido sempre, pago em tranches, sendo a primeira transferida para as escolas no final do primeiro período. As escolas procedem, depois, ao pagamento aos alunos/famílias.” Sobre o número de alunos afetados, o gabiente respondeu que  os valores já transferidos abrangem todos os alunos que têm direito a esta bolsa”.

As bolsas de mérito representam um investimento de mais de 19 milhões de euros entre 2018-19 e afetam cerca de 18 mil estudantes.