O líder do MPLA, partido no poder em Angola, disse esta sexta-feira que a tendência da baixa do preço do petróleo não deve desanimar, porque “é nas dificuldades que se aguça o engenho”.

João Lourenço discursava na VI reunião ordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a primeira que dirige desde que assumiu a liderança do partido, em setembro passado.

Segundo João Lourenço, a baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional, preço de referência para o Orçamento Geral do Estado (OGE), deve aumentar a determinação em apostar na produção interna e no consequente aumento das exportações, bem como na redução das importações.

Há um ano poder, o também chefe de Estado angolano, lembrou que, durante esse período, procurou criar um melhor ambiente de negócios, através de medidas de moralização da sociedade angolana, da aprovação de um conjunto de leis para pôr cobro à existência de monopólios, para acabar com a concorrência desleal, para facilitar o processo do investimento privado, particularmente o estrangeiro, e para isentar ou agilizar ao máximo o processo de concessão de vistos, sobretudo para os investidores.

Explicou que a diplomacia económica no exterior, mais virada para mobilização do investidor estrangeiro, foi também uma das suas ações, devendo ser continuada a outros níveis do executivo, da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), das missões diplomáticas e da comunicação social.

O presidente do MPLA referiu que estão em curso negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), “em condições consideradas não só aceitáveis, mas sobretudo recomendáveis para a credibilidade de Angola” junto dos credores e organismos financeiros internacionais.

De acordo com o líder do MPLA, partido no poder desde 1975, ano da independência do país, todas as ações realizadas até agora “visam preparar as condições que hoje parecem reunidas” para, a partir de 2019, Angola “dar um salto no que diz respeito ao aumento da oferta de bens, serviços e geração de empregos”.

“A tendência de baixa do preço do barril do petróleo não nos deve desanimar, antes pelo contrário, devemos ter sempre presente que ‘são as dificuldades que aguçam o engenho’ e, com isso, aumentar a nossa determinação em apostar na produção interna de consequente aumento das exportações e redução das importações”, disse João Lourenço.

O Governo angolano projetou o preço do barril de petróleo em 68 dólares como base do OGE para o exercício económico de 2019 por estar abaixo do estimado (70 dólares), por várias organizações financeiras internacionais.

“O preço do barril do petróleo tem estado a oscilar, nunca temos um preço em definitivo. O OGE (para 2019) foi projetado com base num preço de referência de 68 dólares, e isso porquê? Porque todas as empresas que fazem a avaliação do preço indicavam que o preço estaria no mínimo a 70 dólares, incluindo o FMI e Banco Mundial. Daí dos 68 dólares”, disse à agência Lusa, esta semana, o secretário de Estado dos Petróleos.

Na agenda de trabalhos da VI reunião ordinária do Comité Central do MPLA consta, entre outros assuntos, a análise ao OGE para 2019.

“Angola jamais voltará a ser a mesma”

O líder do MPLA, João Lourenço, avisou também que “Angola jamais voltará a ser a mesma de há uns anos”, referindo-se às “oportunidades restringidas a uns quantos intocáveis que tudo podiam”. “Essa (Angola) pertence à História”, disse João Lourenço, no discurso de abertura da VI reunião ordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975, ano da independência do país.

O também Presidente de Angola, há um ano no cargo e há cerca de dois meses como líder do MPLA, lembrou que a sociedade “espera abertura ao diálogo e exemplos que, pela sua prática quotidiana, sejam uma referência moral para os angolanos”, evitando comportamentos e atitudes que colocam em causa o bom nome do partido.

“Há comportamentos e atitudes que urge corrigir, porque colocam em causa o bom nome do partido. Militantes há que, a coberto do nome do partido ou da sua condição de dirigentes, lesam gravemente o interesse público, cometem desmandos, arbitrariedades e abuso de poder em detrimento de pacatos cidadãos, evocando muitas vezes a figura caricata do incógnito camarada ‘ordens superiores’, que deve ser banido ou passar a ter, a partir de agora, nome”, frisou João Lourenço.

João Lourenço, por outro lado, apelou aos governantes, empresários, cooperativas, associações empresariais, organizações não-governamentais, académicos, investigadores e a toda a sociedade angolana a “enfrentar e vencer o grande desafio da diversificação da economia”.

E, para o êxito desta missão, João Lourenço frisou que o país conta também com os recursos financeiros e outro tipo de ativos colocados ilicitamente fora de Angola, “em paraísos fiscais e não só, e que devem ser repatriados, voluntária ou coercivamente, à luz das leis sobre o repatriamento de capitais e demais legislação em vigor”.

Segundo o líder do MPLA, esses recursos – o prazo para o repatriamento voluntário termina a 26 de dezembro, seguindo-se um processo coercivo – serão investidos na economia angolana, contribuindo para o esforço nacional de aumento da produção interna de bens e serviços e na geração de empregos.

“Também aqui o partido é chamado a liderar esta operação. Mesmo que alguns dos visados sejam militantes, dirigentes ou outras altas figuras do nosso próprio partido”, salientou.

A nível interno, João Lourenço lembrou aos 363 membros do Comité Central que Angola “vive novos tempos”, com uma oposição “mais combativa”, uma imprensa “mais livre e investigativa”, uma sociedade civil “mais interventiva e rigorosa na exigência ao restrito cumprimento da lei, no respeito ao erário público e no respeito pelos direitos e garantias dos cidadãos”.

Aos dirigentes do partido, o presidente do MPLA pediu um melhor acompanhamento da dinâmica do tempo, da sociedade angolana e do mundo global, devendo o seu comportamento pautar-se por aquilo que os seus eleitores e a sociedade esperam.