Óbidos

Turistas passam hoje a pagar um euro por cada dormida em Óbidos

A Câmara Municipal desta localidade no centro do país espera arrecadar mais 200 mil euros por ano com a taxa turística que entra agora em vigor.

CARLOS BARROSO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A Câmara de Óbidos vai cobrar a partir de hoje um euro por cada turista que dormir no concelho, estimando arrecadar anualmente cerca de 200 mil euros de receitas geradas pela taxa turística agora em vigor.

O regulamento aprovado pela autarquia, e que hoje entra em vigor, estabelece que a Taxa Municipal Turística é aplicada na modalidade “taxa de dormida” a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos que pernoitem em estabelecimentos hoteleiros, apartamentos, aldeamentos e empreendimentos turísticos, parques de campismo ou alojamento local no concelho de Óbidos.

A taxa é, a partir de hoje, cobrada “por hóspede, por noite, até um máximo de cinco noites consecutivas no mesmo estabelecimento”, refere o regulamento a que a agência Lusa teve acesso, e que isenta os hóspedes cuja estadia “seja motivada pela obtenção de tratamentos médicos”.

Com base nos indicadores relativos à atividade turística do município de Óbidos, que “recebe anualmente um milhão e meio de visitantes, nacionais e estrangeiros”, a Câmara estima que o valor da receita a arrecadar em cada ano seja de “aproximadamente 200 mil euros”.

O valor foi calculado com base nos dados do Turismo de Portugal, divulgados pelo presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, e que demonstram que, em 2017, o concelho registou 230 mil dormidas.

A verba, pode ler-se no regulamento, cobrirá “aproximadamente 54% dos custos que o turismo gera ao município com o acréscimo de encargos nos setores de Turismo e Património Cultural; Limpeza Urbana; Jardinagem e Espaços Verdes; Águas, Saneamento e Serviços Operativos; Gabinete de Comunicação e Imagem, e Segurança e Proteção Civil.

“Apurou-se que o custo estimado das secções associadas ao turismo é de aproximadamente 370 mil euros [por ano]”, refere o regulamento em que a Câmara invoca “o princípio da justa repartição dos encargos públicos” para defender que “os custos operacionais em que incorre com a geração de utilidades aos turistas que visitam o concelho sejam imputados, na proporção em que delas usufruem, a estes turistas e não à população residente do município”.

De acordo com a autarquia, a taxa tem como principal objetivo “amenizar o impacto social e ambiental sobre as infraestruturas do concelho deixado pelos turistas”.

O regulamento foi aprovado na Assembleia Municipal de 28 de setembro com os votos favoráveis do PSD (que detém a maioria) e do Bloco de Esquerda (BE), a abstenção do PS e os votos contra da CDU.

Os socialistas, a segunda força mais votada no concelho, foram os que mais criticaram a medida, afirmando temer que a taxa possa “afastar” turistas.

O regulamento foi publicado em Diário da República (DR) no dia 14 de novembro, especificando que a sua entrada em vigor se efetivaria no primeiro dia do mês seguinte.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)