Um “passeio” para António Costa e um “pesadelo” para Rui Rio e Assunção Cristas: foi desta forma que Luís Marques Mendes classificou a aprovação do Orçamento do Estado para 2019. No seu espaço de comentário na SIC, o ex-líder do PSD deixou claro que a oposição “passou por este debate sem conseguir afirmar uma ideia alternativa.”
“Alguém se lembra de alguma ideia ou mensagem da oposição?”, questionou. Segundo os seus pontos de vista, o OE seria sempre difícil de refutar ou desfiar muito por culpa de três principais fatores: “Não podiam contestar o défice” porque defendem a mesma forma de o controlar; políticas do passado tornavam impossível criticar o aumento da carga fiscal, já que fizeram o mesmo na altura de Pedro Passos Coelho, por exemplo; e até mesmo o argumento de que o crescimento projetado pudesse ser muito “básico” era inatacável, isto porque o modelo de crescimento defendido por PSD e CDS passa por muitos dos mesmos pontos aplicados pelo Governo, o que lhes retiraria autoridade, “aos olhos das pessoas”, para criticar. “PSD e CDS não têm ideias muito alternativas”, concluiu Marques Mendes.
O outro “tema quente” abordado pelo comentador está ligado às eleições legislativas que se aproximam e ao possível resultado que delas virá. “Pelos dados que existem hoje só há uma dúvida: se o PS vai ter ou não maioria absoluta.”, atirou. Marques Mendes defende que António Costa tem “uma oportunidade única” para alcançar a desejada maioria mas os recentes sinais de “arrogância” que o Governo tem evidenciado pode vir a pôr tudo em causa. Exemplos como a forma como Costa tem lidado com os professores ou a tragédia de Borba (a falta de uma visita do PM ao local do desastre é, para Marques Mendes, “uma insensibilidade” e um exemplo de “calculismo político”) denotam uma “sobranceria” que “pode ser fatal” — para Marques Mendes, a oposição já começa a notar isso.
Se Costa vencer, mas falhar a maioria absoluta, Marques Mendes defende que o mandato de quatro anos não chegará ao fim e durará apenas dois. Apontando como momento crítico as aprovações de Orçamento de Estado, o comentador traça o possível caminho rumo à eventual queda do Governo, afirmando que não acontecerá na altura do primeiro OE (pois esse seria apresentado apenas três meses depois das eleições), nem na segunda (pois nesse ano Portugal estará na presidência da UE “e ninguém quer criar uma crise política”) mas sim na terceira.
O motivo para este possível fim antecipado assenta na ideia de que o PS teria sempre um executivo mais fraco, muito porque os acordos com outras forças de esquerda não terão o mesmo peso e formalidade que têm hoje e isso significará “menos economia, mais contestação social e movimentos populistas marginais”.
Também mereceu destaque do comentador a decisão de a Assembleia da República obrigar o Governo a voltar à mesa de negociações com os sindicatos dos professores. O tema da reposição do tempo de serviço, assunto central da discussão entre as duas partes, foi descrita por Marques Mendes como uma “hipocrisia total”, a “política no seu pior”. Tudo isto porque quem votou nesta decisão — BE, PCP e PSD — não resolveram nada ao fazê-lo, apenas quiseram “usar os professores”, “tentar conquistar a simpatia e o voto.”
No panorama geral, esta decisão da AR foi uma “meia derrota” para Costa, que poderia ter “arrumado já o assunto” mas vê todo o processo recomeçar. A grande questão que agora surge é como será a resposta a esta nova fase de negociações. Se o executivo limitar-se a voltar a apresentar as medidas que já tinha feito, isso pode ser visto como uma “provocação” à AR e pode também pôr o Presidente da Republica em xeque, que terá de vetar ou aprovar a resolução final das medidas.
