O primeiro-ministro de Moçambique disse esta terça-feira que o Governo vai guiar-se pela eficiência e disciplina na execução do Orçamento do Estado de 2019, assegurando que 66% dos recursos serão destinados aos setores sociais.
“Na política orçamental para 2019, continuaremos a priorizar a eficiência e disciplina na execução da despesa pública, bem como a afetação de recursos para os setores sociais e económicos”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, na apresentação do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) de 2019 na Assembleia da República moçambicana.
O governante assinalou que o critério de distribuição dos recursos previstos no OE de 2019 visa gerar impacto na melhoria de vida da população. A educação, saúde, infraestruturas, agricultura, abastecimento de água e proteção social serão prioridade na distribuição de verbas do Estado em 2019, acrescentou. A educação vai receber 21,5%, a agricultura 11% e a saúde 10,6%, indicou.
“Prevemos ainda, em 2019, continuar a afetar recursos para os diversos programas de proteção social, com realce para o subsídio social básico, apoio social direto e de ação social produtiva, que poderão abranger 608 mil agregados familiares”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário.
O OE apresentado pelo Governo, cuja proposta já era pública, prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (cerca de 3,6 mil milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (cerca de 4,9 mil milhões de euros). A maioria da despesa, 57,8%, é para funcionamento, 30% para investimento, e 12,2% para operações financeiras.
O défice global (em percentagem do Produto Interno Bruto, PIB) deverá subir de 8,1% previsto este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6%.
O OE de 2019 baseia-se nas seguintes previsões macroeconómicas: um crescimento do PIB de 4,7%, manutenção da taxa de inflação média anual a rondar 6,5% e um valor de cerca de 5,2 mil milhões de dólares (cerca de 4,6 mil milhões de euros) em exportações de bens.
