O Governo moçambicano vai financiar mais de 50% do défice do Orçamento do Estado de 2019 com o recurso ao crédito interno e externo, de acordo com os documentos sobre a despesa pública esta terça-feira apresentados pelo executivo no parlamento.

O Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) de 2019 incluem um défice de 90.912 milhões de meticais (1,29 mil milhões de euros), correspondentes a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), um incremento de 0,8% do PIB previsto para este ano.

Na conta que apresentou esta terça-feira na Assembleia da República, o executivo diz que vai contrair empréstimos externos no valor de 43.724 milhões de meticais (620 milhões de euros) e empréstimos internos no valor de 19.447 milhões de meticais (276 milhões de euros). O OE de 2019 será ainda financiado com 27.740 milhões de meticais de donativos (394 milhões de euros), um aumento de 0,9 pontos percentuais relativamente a 2018.

Na despesa inscrita para o próximo ano, o Governo moçambicano prevê a emissão de garantias e avales no montante de 151.250 milhões de meticais (2,1 mil milhões de euros) para o setor empresarial do Estado. Desse montante, 136.125 milhões de meticais (1,9 mil milhões de euros), correspondentes a 90%, serão destinados ao setor empresarial do Estado na indústria extrativa.

Pronunciando-se sobre o financiamento do défice orçamental, durante a apresentação do Plano Económico e Social e do OE de 2019, o primeiro-ministro moçambicano declarou que o Governo vai privilegiar o recurso a empréstimos concessionais e donativos para suportar parte da despesa.

“Esta forma de financiamento do défice orçamental mostra o esforço do Governo em recorrer menos ao endividamento interno e a créditos comerciais, o que permitirá a redução da pressão sobre o sistema bancário, libertando assim recursos para o setor privado financiar as suas atividades”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário.