Desapareceram cinco jovens de nacionalidade romena resgatados dos pais pelo Estado por serem obrigados a mendigar na rua e a roubar em centros comerciais, noticia o Público. Os pais — Ion Haralampie, 37 anos, e Alina Calin, 35 anos — tinham sido detidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Porto em 2017, após seis anos de maus tratos e tráfico de seres humanos em Portugal. Um dos jovens já tinha sido acolhido numa instituição em 2016 e os outros quatro foram resgatados depois das detenções. Os cinco ficaram sob responsabilidade do Estado por decisão judicial. Mas desapareceram e ninguém sabe sequer se continuam em Portugal.

As três raparigas e os dois rapazes, com idades entre os 12 e os 18 anos, viviam com sete adultos num apartamento com dois quartos no Porto. Dos cinco jovens resgatados, uma das raparigas de 14 anos não era filha do casal, mas tinha sido trazida por ele da Roménia em 2016. Foi a mãe da rapariga que deu consentimento aos dois adultos para a trazerem para Portugal. E o SEF sabia disso desde 2014, afirma o Público.

A família foi descoberta depois de um alerta lançado para todas as polícias europeias pelo governo francês, que suspeitava de uma rede de crimes sexuais, laborais e mendicidade. O SEF respondeu ao aviso vindo de França e deteve o pais dos cinco jovens e outro adulto — Tudoroi Radu, de 22 anos. Os três estão a ser julgados no Tribunal de S. João Novo por quatro crimes de maus tratos sobre os quatro filhos, utilização para mendicidade e um crime de tráfico de seres humanos e associação criminosa. Dos jovens ninguém sabe.

Mas o aviso francês não foi a primeira bandeira vermelha para o Estado português. A família, que tinha chegado a Portugal em 2010, já tinha sofrido pelo menos uma intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Porto Oriental entre esse ano e 2016, após a escola ter avisado que os menores não iam às aulas. Entre esses anos, dois dos jovens passaram 12 vezes por esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), tanto no Porto como em Matosinhos, Leiria, Aveiro, Leça da Palmeira, Vila das Aves, Caldas da Rainha, Coimbra, Santo Maria da Feira, Rio Tinto e Vila Nova de Gaia.

Em abril de 2013, a mãe de quatro dos jovens foi chamado a prestar declarações ao CPCJ, mas ainda assim continuou a mantê-los na rua para mendigarem e participarem em falsos peditórios. Seis meses depois, o SEF, a CPCJ e a PSP foram à casa onde os cinco viviam, mas os processos foram arquivados sem que as instituições tenham explicado porquê. Em 2016 houve mais dois processos com essa família e uma das raparigas admitiu que era o pai quem a obrigava a fazer falsos peditórios, mas os casos voltaram a ser arquivados.

Ao Público, o SEF diz que “atualmente estão difundidos pelo sistema de informação dos países europeis do espaço Schengen vários pedidos de localização judicial dos menores desaparecidos, por determinação do tribunal de família e menores”. E garante estar a colaborar tanto com esse tribunal como com a diretoria da Polícia Judiciária do Porto “no sentido de prestar toda a informação possível” sobre “moradas conhecidas e outra informação considerada relevante para eventualmente apurar o paradeiro dos menores”.

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