Governo

Atual executivo de Angola representa “fim da época de delapidação do erário público”

Frederico Cardoso disse que chegaram ao fim os "desvios para fins pessoais de recursos, que deviam atender a necessidades inadiáveis nos domínios da saúde, educação e saneamento básico".

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente angolano, Frederico Cardoso

AMPE ROGÉRIO/LUSA

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente angolano disse esta quinta-feira que o atual executivo representa o “fim da época de delapidação do erário público e de desresponsabilização pela gestão das instituições do Estado”.

Frederico Cardoso, que procedeu esta quinta-feira, em Luanda, ao lançamento público do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção em Angola, disse que chegaram também ao fim os “desvios para fins pessoais de recursos, que deviam atender a necessidades inadiáveis nos domínios da saúde, educação e saneamento básico”.

Segundo o governante angolano, para a tarefa do combate à corrupção em Angola é chamada toda a sociedade, que deve estar empenhada, agindo de modo concertado, com deveres específicos e responsabilidades partilhadas. “Vamos melhorar a coordenação e a troca de informações entre as entidades que exercem funções de prevenção, de investigação e de julgamento dos casos de corrupção”, disse Frederico Cardoso.

O fortalecimento da capacidade operativa, técnica e financeira dos órgãos públicos envolvidos no combate à corrupção e a melhoria da transparência no acesso à informação da administração pública são outras ações a serem desenvolvidas para combater ao fenómeno.

No atual executivo, segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, será exigido que sejam geridos “com idoneidade e probidade” os recursos humanos na administração pública e fortalecidas as regras da contratação pública.

“Vamos melhorar o quadro legal do combate à corrupção, vamos aprimorar os procedimentos para tornar mais célere o tratamento administrativo e judicial dos casos de corrupção, vamos envolver de modo mais ativo os cidadãos, a sociedade civil, o setor empresarial, e vamos ajudar a difundir as boas práticas de transparência no setor empresarial”, disse.

A nível internacional, salientou, o Governo vai continuar a assegurar a participação de Angola nos fóruns internacionais de luta contra a corrupção, para manter a cooperação bilateral e multilateral e a cooperação judicial que for necessária.

Segundo Frederico Cardoso, as ações enumeradas vão ajudar a atingir os principais objetivos do Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, entre eles a promoção da integridade, transparência e a cultura de prestação de contas.

Os outros eixos passam por melhorar a prestação de serviços na administração pública e promover o envolvimento da sociedade na prevenção e no combate à corrupção, bem como intensificar a prevenção da corrupção e promover a integridade nos setores empresariais público e privado.

Por sua vez, o Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Pitta Grós, lembrou que, este mês, completa-se um ano de atividade deste órgão de justiça angolana que, “com escassos meios materiais e humanos, estrutura orgânica desadequada para tamanha tarefa”, conseguiu responder aos desafios lançados pelo Presidente angolano, João Lourenço, de combate à corrupção, impunidade e nepotismo, entre outras práticas.

Hélder Pitta Grós referiu que, num ano, apesar das dificuldades, a PGR, “com empenho e elevado espírito patriótico e de missão”, com a cooperação de outras instituições do Estado, concluiu e introduziu em tribunal “alguns dos processos de grande envergadura e repreensão social”.

“O sinal de que o combate à prática ilícita que corrói a sociedade angolana foi dado. Quem até então se sentia ou se considerava acima da lei, teve que atender à notificação da justiça”, realçou o Procurador-Geral da República, sem citar qualquer caso.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Governo

Fomos aldrabados

Fernando Leal da Costa

Finanças “sãs” não se podem construir à custa da perda do direito à proteção da saúde da população, mas o saldo deste governo são piores serviços, pior acesso, falta crónica de dinheiro e mais dívida.

PS

De novo, a propaganda socialista a chegar ao fim /premium

João Marques de Almeida
1.263

Uma certeza temos em relação aos governos do PS: está tudo a correr muito bem até ao dia em que começa tudo a correr muito mal. É quando a “política de comunicação” se torna curta para tanta realidade

Igreja Católica

A Europa e a Páscoa dos Cristãos no Mundo

Raquel Vaz-Pinto
202

Ao celebrar a Páscoa e a sua compaixão devíamos reflectir sobre os sacrifícios dos cristãos que vivem longe e fazer a pergunta difícil e dolorosa: conseguiríamos manter a Fé e de seguir o seu exemplo?

Política

A protecção da família em Portugal

Luiz Cabral de Moncada
191

A família, enquanto célula principal da sociedade e berço da moral, como bem se sabe na Calábria, está mais garantida do que nunca. Nunca será esquecida pelos partidos quando no poder político.

NATO

Os 70 anos da NATO, vistos da Europa


João Diogo Barbosa

Não só o “exército europeu” se tornou um dos temas essenciais para o futuro, como foi possível, pela primeira vez, a aprovação de um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)