Internet

França vai taxar “gigantes” da Internet se falhar acordo europeu sobre tributação

Le Maire tem sido um dos principais defensores de um imposto europeu sobre os "gigantes" da Internet sobre 3% da sua faturação, mas, depois de acordo com Alemanha e Berlim, a proposta foi reduzida.

Bruno Le Maire, ministro da Economia e Finanças francês

ETIENNE LAURENT/EPA

Autor
  • Agência Lusa

O ministro da Economia e Finanças francês anunciou esta quinta-feira que será aplicado um imposto nacional aos “gigantes” da Internet se não houver acordo europeu para tributar essas empresas, que estão sujeitas, na prática, a uma taxação inferior.

“A partir de 2019 avaliaremos os ‘gigantes’ digitais em todo o país se os estados europeus não assumirem as suas responsabilidades”, disse Bruno Le Maire em entrevista ao canal de televisão France 2. Este anúncio surge depois de o Governo francês ter recuado na quarta-feira, sob pressão dos “coletes amarelos”, na decisão de aumentar o imposto sobre combustíveis e que estava previsto entrar em vigor a partir de janeiro.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, decidiu cancelar o imposto para acalmar o movimento de protesto. Macron, no entanto, descartou a hipótese de fazer regressar o imposto sobre a riqueza, que é também uma das exigências dos “coletes amarelos”, uma taxação à qual o Presidente colocara um ponto final depois de chegar ao poder, como um gesto para tornar a França num país mais atrativo para os investidores.

O ministro da Economia e Finanças explicou como será compensada a perda de receita ao ser abandonado o imposto sobre o combustível: “aqueles que têm dinheiro são os ‘gigantes’ digitais, que obtêm benefícios consideráveis graças ao consumidor francês, graças ao mercado francês, e que pagam como mínimo 14 pontos a menos que as demais empresas”.

Nos últimos meses, Le Maire tem sido um dos principais defensores de um imposto europeu sobre os “gigantes” da Internet sobre 3% da sua faturação. No entanto, confrontados com a relutância de vários dos seus parceiros da União Europeia, e em particular da Alemanha, Paris e Berlim chegaram a um acordo na última segunda-feira, que reduz a proposta inicial, de forma a que o imposto se limitasse à faturação dos serviços, publicidade online e não, por exemplo, à comercialização de dados.

Esta proposta, que será submetida à aprovação do Conselho Europeu até março, só entrará em vigor se não for encontrada uma solução internacional que está a ser negociada dentro da estrutura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que tem encontrado muitas resistências, em particular por parte dos Estados Unidos.

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