A Câmara de Lisboa está a reforçar equipas para a fiscalização do alojamento local, num cenário que sucede à suspensão da abertura de novas unidades de alojamento local nas freguesias do centro histórico de Lisboa. A autarquia tem estado a controlar a abertura dessas unidades de arrendamento a turistas sob um sistema de georreferenciação, segundo adiantou o Jornal de Negócios na quarta-feira.

A georreferenciação das novas unidades conta com o apoio da Câmara, por esta estar a receber a informação sobre os novos registos no Registo Nacional do Alojamento Local (RNAL). Neste sentido, todas as unidades que se situam nas zonas interditas são recusadas. Segundo fonte oficial da Câmara disse ao jornal, “foram recusados 27 licenciamentos” desde que as novas medidas estão em vigor.

A autarquia está também sob alerta para arrendamentos informais, que são feitos à margem de plataformas como Airbnb e Booking. As denúncias à autarquia já começam a “subir a voz”, as quais chegam dos próprios moradores e das associações e empresários de alojamento local.

A câmara está agora a trabalhar num novo regulamento — que estará concluído até final do primeiro semestre do próximo ano –, que porá fim à suspensão dos novos arrendamentos, pelo que a fiscalização no terreno será cada vez mais necessária.

Ainda que a Câmara Municipal de Lisboa tenha proibido a abertura de novos alojamentos locais em várias zonas de Lisboa, o alojamento local destinado a turistas já ocupa 41% das casas do centro histórico de Lisboa, de acordo com contas avançadas pelo jornal.

Em agosto, o número situava-se nos 34%, enquanto há dois anos se estabelecia nos 15%. Na freguesia de Santa Maria Maior — Alfama, Castelo e Mouraria — há quase 3.000 alojamentos locais com capacidade para albergar mais de 15 mil turistas, segundo os registos oficiais. Já na freguesia da Misericórdia — Bairro Alto, Santa Catarina e Cais do Sodré –, a segunda mais pressionada, a quota do alojamento local atingiu os 35%, quando em agosto a percentagem era de 28% e dois anos antes de 12%.