Os chefes de diplomacia da União Europeia acordaram esta segunda-feira em Bruxelas uma posição comum para 10 de janeiro, data da tomada de posse do Presidente venezuelano, Nicolas Maduro, que a Alta Representante prometeu ser “muito clara”.

No final de um conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o ministro Augusto Santos Silva indicou que, no quadro de “uma troca de opinião sobre a Venezuela e as iniciativas da UE face à Venezuela”, uma primeira questão relevante que foi discutida “é a maneira como europeus se vão posicionar no próximo dia 10 de janeiro, quando se iniciar novo um novo mandato do Presidente Maduro, na sequência eleições que a UE não reconheceu como eleições justas e livres”.

“E, portanto, estivemos a concertar a posição que tomaremos no dia 10 de janeiro face à investidura do Presidente Maduro para um novo mandato, de forma a que a atitude da UE seja clara para todos”, disse, remetendo para a Alta Representante para a Política Externa, Federica Mogherini, o anúncio dessa posição.

“A Alta Representante colheu a opinião de todos os que falaram, as nossas equipas estão a trabalhar, e compete à Alta Representante dizer qual é a posição a que nós chegámos”, declarou.

Na conferência de imprensa após o Conselho, Mogherini não revelou muito mais, apontando que foi acordada “uma linha comum entre os Estados-membros” e manifestando-se “convencida de que será equilibrada, mas também um sinal muito claro às autoridades do país”

“Como sabem, na Europa nós relacionamo-nos com países, não com governos e autoridades. Muitos dos cidadãos da UE que vivem na Venezuela têm de continuar a beneficiar de apoio consular das embaixadas dos Estados-membros da UE, mas teremos uma política muito clara quanto à tomada de posse em si própria, que verão nas próximas semanas. E a nossa posição continuará a ser muito clara e expressa de forma comum quando falamos de 10 de janeiro”, disse.

Questionado sobre se essa posição comum protege a comunidade portuguesa na Venezuela, Augusto Santos Silva respondeu de forma taxativa que sim, sublinhando que essa é sempre a primeira preocupação do Governo.

“Sim, isso posso garantir. Portugal tem como questão «número um» para formar qualquer posição sua em matéria da situação na Venezuela, a resposta a esta pergunta muito simples: o que é que beneficia os portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela ou o que é que prejudica? O que prejudica, nós não aceitamos; o que beneficia, nós apoiamos”, disse.

Santos Silva acrescentou que, ainda no quadro da discussão desta segunda-feira sobre a situação na Venezuela, os 28 discutiram as iniciativas que a UE pode tomar no plano político-diplomático, “de forma a ajudar ao relançamento do processo político interno à Venezuela”.

“Como sabem, nós os europeus, não acreditamos em soluções para problemas políticos que não sejam soluções políticas, e entendemos que as soluções políticas negociadas através de meios pacíficos são as mais sólidas e as mais eficazes, e isso também aplicamos à situação que se vive na Venezuela, na qual a Europa tem um interesse direto, uma vez que estimamos que pelo menos um milhão dos 20 milhões de pessoas que vivem na Venezuela são de nacionalidade europeia ou, sendo duplos nacionais, são também europeus”, assinalou.

Santos Silva acrescentou que “a Europa tem no plano consular interesses e responsabilidades próprias na Venezuela e, por outro lado, compreende bem que a questão que hoje aflige esse país tem uma dimensão regional que ultrapassa as fronteiras da Venezuela, seja no plano político, seja no plano humanitário e no plano migratório”.

Nesse sentido, Mogherini confirmou que a UE está também empenhada na criação de um “grupo de contacto internacional”, não para servir de mediador, porque neste momento não há, basicamente, nada a intermediar, mas sim “para ajudar a criar as condições para o início de um processo político”, pois a ausência de canais diplomáticos e “um caminho político” é sempre um perigo.

No entanto, asseverou, a UE não irá mudar a sua política, quer a nível de exigência de respeito pela democracia, constituição e direitos humanos, quer a nível de “política de pressão”, designadamente a nível de sanções bem dirigidas, que não penalizem ainda mais o povo venezuelano.