O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira um decreto que prorroga o prazo do contrato de concessão da Hidroelétrica de Cahora Bassa por mais 15 anos, a partir de 2033, anunciou o Conselho de Ministros de Moçambique.

“Com a aprovação deste decreto, o prazo de concessão é prorrogado por mais 15 anos, a contar a partir da data do término da vigência do atual contrato”, explicou Ana Comoana, porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.

Aquela responsável falava momentos após a 38.ª sessão do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira em Maputo.

A Hidroelétrica de Cahora Bassa, gerida pela empresa com mesmo nome, é detida pelo Estado moçambicano em 92,5%, depois do acordo de reversão com Portugal celebrado em 2007, e os restantes 7,5% são da empresa portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN).

Segundo Comoana, a prorrogação da concessão visa viabilizar a oferta pública de venda de ações no âmbito da promoção da participação de cidadãos e instituições moçambicanas no capital da HCB, além de permitir a continuidade do projeto de renovação dos sistemas da hidroelétrica nos próximos 10 anos, uma obra orçada em cerca de 500 milhões de euros.

Em novembro de 2017, o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou que o Estado colocou, através da Bolsa de Valores de Moçambique, 7,5 % das suas ações à disposição de cidadãos e empresas moçambicanas.

Situada no rio Zambeze, na província de Tete, centro de Moçambique, a barragem é a maior da África Austral, com construção iniciada em 1969 e operação a partir de 1977.

Além de abastecer o mercado de Moçambique, a HCB fornece energia elétrica a vários países da África Austral.