Na passada terça feira foi assinado um protocolo entre o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e o Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), com o objetivo de reforçar a cooperação entre espiões e membros das forças armadas. A iniciativa da secretária geral do SIRP Graça Mira Gomes e do almirante Silva Ribeiro chefe do CEMGFA, representa um importante passo para formalização da colaboração na partilha de informações entre as duas instituições.

Ao Diário de Notícias, uma fonte confirmou que se trata do começo de uma nova relação entre o SIRP e as Forças Armadas portuguesas, que terá três objetivos principais:

  1. Os serviços de informação darão apoio preparatório aos militares para a realização de missões internacionais, mais concretamente na análise e planeamento dos teatros de operações.
  2. Os militares vão trocar informações colhidas durante as operações no terreno com os serviços secretos nacionais, que possam ser relevantes.
  3. O SIRP passará a coordenar ações de formação académica para militares — nomeadamente um programa de pós-graduação de análise de informações — no Instituto Universitário Militar.

O impacto político do acordo

Este acordo “veio criar um enquadramento institucional para o relacionamento entre o SIRP e a CISMIL (Centro de Informações e Segurança Militares) que funciona no âmbito do EMGFA, que carecia de desenvolvimento desde os anos 90, quando foi criado o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e instituído o SIRP”, avançou João Gomes Cravinho, Ministro da Defesa, ao DN.

É um protocolo de enorme relevância política e operativa”, prosseguiu o ministro.

Quando questionado sobre a alteração prática em relação à cooperação atual entre as duas instituições, rematou dizendo que o acordo “institui canais formais ao nível da cooperação operacional, no que diz respeito à partilha de dados de informação e à formação académica e profissional, com vantagens práticas para as Forças Armadas e Serviços de Informação, potenciando sinergias entre as instituições.”

No acordo assinado por Mira Gomes e Silva Ribeiro, ambos assumiram ter como linha orientadora “o fortalecimento das capacidades operacionais e o princípio do aproveitamento de todas as oportunidades existentes, de forma a permitir estender a referida cooperação a situações não explicitamente previstas“, concluiu.

Os conhecimentos transmitidos de espiões para militares

Para a formação dos militares, o SIRP vai dispor ao Instituto Universitário Militar uma seleção especializada feita para integrar o corpo docente que vai lecionar as disciplinas nos programas de ensino. Da cooperação também resultar a criação da primeira Academia de Comunicações e Informação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Ao DN, José Manuel Anes, perito em políticas de segurança e terrorismo, disse que “este protocolo vem operacionalizar o que já devia existir há muito tempo e é extremamente importante”, salientando ainda que “todas as potencialidades para a recolha de informações devem ser rentabilizadas”. Conclui dizendo que “muitos países, como Espanha e França, fazem-no há muito tempo. Só aqui é que havia a ideia de dois mundos separados, impenetráveis – o dos Serviços de Informações e as Forças Armadas.”

Segundo o DN, até ao final do ano deverá ainda ser assinado outro acordo, também algo feito pela primeira vez, que define um plano de cooperação entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança. Este plano prevê a criação de equipas mistas de militares e polícias em casos de ameaças graves à segurança interna, como o terrorismo.