O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai reunir-se com o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) na próxima terça-feira, anunciou esta quarta-feira o Ministério.
“Na sequência do diálogo que se iniciou com a LBP após a aprovação, na generalidade, no Conselho de Ministros de 25 de outubro, dos diplomas sobre a Proteção Civil, o ministro da Administração Interna reúne-se com o presidente da LBP na próxima terça-feira”, refere o Ministério da Administração Interna (MAI) em comunicado.
Numa conferência de imprensa realizada na terça-feira, o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, manifestou “total disponibilidade para abertura de negociações sérias e transparentes” com o Governo.
“Estamos à espera da abertura das negociações desde o dia 23 de novembro, como prometido pelo ministro, só que já passaram 18 dias sem qualquer resposta”, disse Jaime Marta Soares.
Para protestar contra as várias propostas do Governo de reforma da Proteção Civil, o Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu suspender todo o encaminhamento de informação operacional aos comandos distritais de operações de socorro (CDOS) desde as 00h00 de domingo.
Segundo a LBP, 84% das corporações de bombeiros aderiram ao protesto, que “vai continuar por tempo indeterminado”, só sendo parado “se houver uma calamidade, uma catástrofe ou um acidente grave e depois é reiniciado”.
Na origem do protesto da LBP estão as várias propostas de reforma da Proteção Civil, nomeadamente a proposta de alteração à Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em 25 de outubro e em fase de consulta pública, acaba com os atuais 18 CDOS, e cria cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil.
O Governo pretende que o novo modelo da Proteção Civil passe a ter uma base metropolitana ou intermunicipal, além de propor a criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.
Por sua vez, a Liga reivindica uma “direção de bombeiros autónoma independente e com orçamento próprio, que diminua os custos e aumente a eficácia, um comando autónomo e o cartão social do bombeiro”.
Ministro da Administração Interna garante que diálogo está aberto
O ministro da Administração Interna garantiu esta quarta-feira aos presidentes e comandantes de bombeiros que “todos os caminhos de diálogo estão abertos” para “construir as melhores soluções” e responder às expectativas.
“Porque esta é uma reforma pensada para valorizar os bombeiros portugueses e incentivar o voluntariado, todos os caminhos de diálogo estão abertos de modo a construir as melhores soluções para responder às vossas legitimas expectativas, a bem da qualidade da proteção e socorro e da segurança dos portugueses”, escreveu Eduardo Cabrita, numa carta enviada aos presidentes das associações humanitárias de bombeiros voluntários e respetivos comandantes, a que a Lusa teve acesso.
O ministro disse esperar que, “em diálogo, se possa concluir o processo”.
A carta foi enviada depois de o Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) ter decidido suspender todo o encaminhamento de informação operacional aos comandos distritais de operações de socorro (CDOS).
Liga dos Bombeiros fala em “falta de honestidade intelectual e política” do MAI
O presidente Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) afirmou esta quarta-feira que a carta que o ministro da Administração Interna (MAI) enviou às corporações de bombeiros é uma demonstração de “falta de ética e de falta de honestidade intelectual e política”.
“É uma demonstração inequívoca de falta de ética e de falta de honestidade intelectual e política. Convidam-nos, às 16h00 desta quarta-feira, para uma reunião dia 18 dezembro pelas 15h00, para nem meia hora depois enviarem uma carta às corporações que já estava feita”, disse Jaime Marta Soares, em declarações à agência Lusa.
Jaime Marta Soares salientou que a missiva enviada demonstra “falta de boa-fé” do ministro, referindo ainda que o dia de negociação foi agendado com quase um mês de atraso, o que considerou um “desrespeito pelos acordos e pelo parceiro Liga dos Bombeiros”.
“Quando dissemos que respondíamos ao apelo do Presidente da República, que estamos abertos ao diálogo, somos chamados para uma reunião e, no momento seguinte, o ministro lança a guerra entre os bombeiros. Não é compreensível”, explicou.
O presidente da LBP considerou ainda que esta atitude do MAI revela que “não existem boas intenções, nem vontade de procurar soluções”, frisando que Eduardo Cabrita está a “lançar mais achas para a fogueira”.
Apesar de criticar o envio da missiva que, no seu entender, tem “imprecisões e que não corresponde aos factos”, Jaime Marta Soares garantiu que vão estar presente na reunião da próxima terça-feira, acusando o MAI de tentar dividir os bombeiros.
“Estamos habituados a apagar fogos e é mais um fogo que vamos procurar apagar. Tudo o que possa vir a acontecer de destabilização responsabilizamos o ministro, porque não encontramos uma razão para esta inqualificável atitude”, concluiu.
